11/09/2018 - 12:28
A proteção dos europeus ante a poluição atmosférica é insuficiente, aponta um informe publicado nesta terça-feira pelo Tribunal de Contas Europeu, que indica que a maioria dos países do bloco violam as normas.
“Durante os últimos decênios, as políticas da UE contribuíram para diminuir as emissões [poluentes], mas a qualidade do ar não melhorou ao mesmo ritmo e os efeitos sobre a saúde pública continuam sendo consideráveis”, comentou Janusz Wojciechowski, responsável pelo informe do Tribunal.
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a poluição do ar é o principal fator ambiental de risco para a saúde na UE, onde provoca cada ano a morte prematura de cerca de 400.000 pessoas.
Em países como Bulgária e Hungria, a média “de anos de boa saúde perdidos por causa da contaminação atmosférica” supera o registrado na China e na Índia, aponta o Tribunal de Contas, que se baseia em cifras da OMS.
Os auditores lembram que as normas de qualidade do ar foram fixadas na UE há quase 20 anos, embora “algumas delas sejam muito menos estritas do que as diretrizes da OMS e muito flexíveis quanto aos últimos dados científicos”.
Em relação ao controle por parte da Comissão Europeia das ações dos países europeus, o executivo comunitário enfrenta “alguns limites”, constata o informe. As ações judiciais iniciadas por Bruxelas não conseguiram pôr fim ao problema.
“A maioria dos Estados-membros ainda não respeitam as normas de qualidade do ar da UE nem atuam com suficiente eficácia para melhorar a qualidade do ar”, apontam os auditores.
Esses últimos recomendam “uma ação mais eficaz de parte da Comissão Europeia” e “uma atualização da diretriz sobre qualidade do ar ambiente”, assim como “uma melhora da sensibilização e da informação pública”.
Em maio, a Comissão Europeia decidiu levar à justiça europeia a seis países depois que suas reiteradas advertências desde 2005 não funcionaram.
Bruxelas reprova a Alemanha, a França e o Reino Unido por não respeitarem os limites fixados para as emissões de dióxido de nitrogênio (NO2), enquanto que a Hungria, a Itália e Romênia devem fazer mais esforços contra a presença elevada de partículas finas PM10 no ar.
