Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante café da manhã com jornalistas. ( Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Apresentação das propostas foi equivocada, diz

o presidente da CâmaraArquivo/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) reagiu nesta terça-feira (20) ao pacote de 15 propostas econômicas consideradas prioritárias pelo governo. Ele disse que a nova pauta é “sem sentido”, pois trata majoritariamente de projetos que já tramitam na Câmara ou no Senado Federal.

“É meio sem sentido. A pauta da Câmara, é da Câmara, os projetos já estão na Câmara. Se o governo quer uma pauta econômica nova, apresente uma pauta nova. As que estão aqui, o tempo de discussão e votação é da presidência da Câmara e depois da presidência do Senado. Vamos respeitar a independência dos Poderes”, pediu Maia.

A lista de projetos foi apresentada ontem (19) pelo Palácio do Planalto e reúne os dispositivos legais que devem ser tratados como prioritários no Congresso em alternativa à proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Com a intervenção federal no Rio de Janeiro, Câmara e Senado ficam impossibilitados de votar qualquer alteração à Constituição, como é o caso da reforma.

Rodrigo Maia declarou que desconhece a íntegra de propostas apresentadas pelo Planalto. “Nem conheço as 15 [propostas]. Nem li, nem vou ler.” Maia considerou a apresentação das propostas um “equívoco”. “Foi um pouco de desrespeito ao Parlamento, uma vez que os projetos já estão aqui, e vamos pautar o que nós entendemos relevante no nosso tempo, da forma que entendemos melhor para o Brasil e para o Parlamento.”

Maia descartou que a lista seja tratada como prioridade na Câmara dos Deputados. “Acho precipitado esse anúncio de ontem, sem um diálogo mais profundo – acho que não colabora, e essa não será a pauta da Câmara”, afirmou. “O governo não precisa ficar apresentando pautas, projetos que já estão aqui. Esse é um café velho e frio, que não atende como novidade à sociedade. Já estão tramitando e, no tempo que a Câmara entender como relevante, nós vamos pautar.”

Na manhã desta terça-feira, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) evitou comentar as propostas que o governo quer que tenham prioridade no Congresso para aumentar a arrecadação.

“A pauta do Congresso quem faz somos nós, do Congresso. Não é o governo que faz pauta aqui. Ele pode encaminhar projetos, e aí eu encaminharei, ou não. Não é o governo que pauta projeto aqui”, afirmou. O senador ressaltou ainda que o Congresso já tem duas pautas prioritárias: segurança pública e microeconomia.