23/10/2018 - 22:10
Os promotores eleitorais do Rio de Janeiro receberam orientação normativa da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado (PRE/RJ) para assegurar a normalidade da votação no domingo (28), data do segundo turno das eleições. De acordo com a Procuradoria, a intenção é de que compareçam ao maior número de seções possíveis para identificar eventuais irregularidades.
A medida é para evitar que os problemas do primeiro turno se repitam. Por isso, a PRE pede especial atenção ao aviso expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) sobre a organização dos locais de votação.
O TRE-RJ já recomendou medidas que vão desde evitar a formação de fila única para mais de uma seção até a colocação de sinalização nos prédios usados como zona eleitoral em 2016 com a indicação do novo endereço das seções.
O MP Eleitoral destacou que, conforme determinações do tribunal, tanto os eleitores que realizaram cadastro biométrico na Justiça Eleitoral quanto os que tiveram seus dados aproveitados do Detran/RJ serão identificados pela digital.
O procurador regional eleitoral Sidney Madruga, no entanto, ressaltou no documento aos promotores que, caso não seja possível essa identificação, há uma alternativa que pode ser utilizada na hora do voto: “Se houver erro, e ele persistir após quatro tentativas, o mesário está autorizado a permitir a votação apenas com assinatura manuscrita”, apontou.
A PRE também orientou os promotores eleitorais que garantam a livre manifestação de convicções políticas dos cidadãos, desde que dentro da lei, fiscalizando atos que possam configurar propaganda eleitoral irregular. Entre as condutas ilícitas que devem ser evitadas estão a apologia a preconceitos de raça ou classe, a instigação à desobediência civil e a ofensa a terceiros.
“É importante também coletar todos os materiais possíveis para propiciar a persecução de ilícitos eleitorais”, disse o procurador.
