09/01/2020 - 21:41
Octávio Paulo Neto, coordenador do Gaeco do Ministério Público da Paraíba, e responsável pela Operação Calvário, que mira o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), e também o atual chefe do Executivo, João Azevedo (Sem Partido), foi nomeado membro colaborador do gabinete do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Segundo a portaria, o promotor vai atuar junto à “Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Spea) da PGR, sem prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do Estado da Paraíba e com ônus para o Órgão cedente”.
Na prática, ele continua atuando na Paraíba, não receberá remunerações extras, e sua função na Procuradoria não está diretamente relacionada à Operação Calvário, já que o órgão para o qual vai colaborar na PGR dá suporte técnico e operacional a quaisquer investigações, sem atribuição exclusiva.
Mesmo sendo de outra carreira, Neto pode ser cedido à PGR nesta modalidade. Antecessores de Augusto Aras também já chegaram a chamar para seus quadros de confiança promotores de justiça estadual.
Aras nomeou Neto no dia 20 de dezembro, data em que foi detido Coutinho e ápice da investigação que apura um esquema de fraudes e propinas na administração estadual em contratos de diversas áreas, e, especialmente, nas pastas da Saúde e da Educação.
Ricardo Coutinho foi solto um dia depois de sua prisão, por ordem do ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sobre ele, investigadores suspeitam de que seja líder de uma organização criminosa que se instaurou na administração pública, e que desviou pelo menos R$ 134,2 milhões.
Segundo as investigações, a estrutura se manteve na gestão do sucessor, João Azevedo. Livânia Faria, que foi procuradora-geral do Estado na gestão Coutinho, passou a ser secretária de Administração com Azevedo. Após ser presa, ela virou delatora e narrou até mesmo entregas de R$ 4 milhões em espécie ao ex-governador.
Com a homologação do empresário Daniel Gomes e de Livânia, as investigações chegaram a autoridades com foro privilegiado, como o atual governador, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, deputados estaduais, federais, Mendes, e até mesmo o governador do Rio Wilson Witzel.
