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Promotor pede em prosa e verso arquivamento de ação contra réu que morreu

O promotor de Justiça Valmir Soares Santos, da 15ª Promotoria de Justiça Criminal de Brasília, pediu à Justiça, em prosa e verso, que seja extinta a punibilidade de um réu, que era acusado de furto e morreu durante o processo.

“O promotor denunciou, o processo andou, a Defensoria Pública peticionou e a triste notícia da morte chegou”, escreveu. “Mas está na hora do processo encerrar, peço a Justiça para a extinção declarar e o artigo 107, inciso I, do CP aplicar, indo o Processo no arquivo repousar. E deixo um adeus para M.A.C descansar.”

Em um trecho da ode, o inspirado promotor cita o fatídico jogo Brasil 1 x 7 Alemanha, pela semifinal da Copa do Mundo de 2014.

“A camisa da vingança não podemos usar, inclusive, para evitar que a um suspeito queiram finalizar. Por isso, peço parem de gritar: matar matar”, sugere.

“Eu, o direito penal, prefiro humanizar. E, como a Copa acaba de começar, lembrei: Brasil e Alemanha poderão jogar e o Brasil, sem vingança, poderá ganhar, deixando o triste 7 x 1 de nos envergonhar.”

O promotor Valmir é o autor do “Princípio Lula” – em março deste ano, ele pediu ao juiz Osvaldo Tovani, da 8ª Vara Criminal de Brasília, que soltasse um homem acusado de roubo e preso preventivamente, por tempo indeterminado, desde 4 de janeiro.

Na época, o promotor se referiu a uma sessão do Supremo Tribunal Federal que havia concedido salvo-conduto ao ex-presidente Lula para que ele não fosse preso enquanto seu pedido de habeas corpus não fosse julgado.

O promotor destacou que acusado de roubo não poderia ter seu tempo de prisão aumentado “por culpa dos órgãos do Estado, ou seja ausência de confecção do laudo pericial no tempo estabelecido”. Segundo o Ministério Público ainda havia diligências sendo feitas junto ao Instituto de Criminalística para obtenção de laudo pericial.

“O referido resultado chama-se ‘Princípio Lula’, pois se não cabe ao ex-presidente Lula (e, com a devida vênia, me parece que está corretíssima a maioria do STF), pagar com risco à sua liberdade o atraso do julgamento provocado pelo Estado (STF), com muito mais razão, não cabe ao acusado Filipe aguardar encarcerado que o Estado (Polícia Técnica) possa concluir a elaboração dos laudos periciais”, sustentou o promotor, na ocasião.

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