Giro

Projeto poderá definir quem vai receber vacina primeiro

O Senado negocia a votação de um projeto de lei para estabelecer regras de vacinação contra a covid-19 no Brasil. A proposta chegou a ser pautada em outubro, mas teve a discussão adiada para uma articulação com o governo federal.

O texto pode voltar ao plenário na próxima semana e o Ministério da Saúde deu aval para a discussão no Legislativo. Senadores querem pautar a medida para votação na próxima semana. A decisão, porém, cabe ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que deve realizar uma reunião de líderes partidários para decidir a agenda de votações.

Se aprovado, o texto ainda dependerá da Câmara e de sanção presidencial. O projeto, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), determina que a vacinação priorize grupos mais vulneráveis à covid-19, conforme parâmetros científicos, estabelecidos em regulamento, o que coloca idosos, doentes crônicos, profissionais de saúde e outros grupos de risco na frente da fila.

Além disso, a proposta estabelece que a distribuição de doses e a transferência de recursos federais para Estados e municípios seja feita de acordo o tamanho da população, o número de infectados, a capacidade da rede de saúde local e o potencial de disseminação da covid na região.



A distribuição dos repasses federais é uma das principais polêmicas na discussão. Em abril, por exemplo, o Senado negociou um projeto com o governo federal para destinar recursos a Estados e municípios no combate à pandemia.

Contrariando proposta da Câmara, que beneficiava Estados maiores, o Senado acabou destinando proporcionalmente mais recursos para o Norte, região do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

O Ministério da Saúde informou que elabora o Plano Nacional para Operacionalização da Vacinação contra a covid e que os critérios para distribuição de doses serão definidos conforme parâmetros adotados em outras campanhas de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS). A pasta não se posicionou oficialmente sobre o projeto do Senado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Veja também

+ 5 benefícios do jejum intermitente além de emagrecer
+ Jovem morre após queda de 50 metros durante prática de Slackline Highline
+ Conheça o phloeodes diabolicus "o besouro indestrutível"
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais
+ Mulher finge ser agente do FBI para conseguir comida grátis e vai presa
+ Zona Azul digital em SP muda dia 16; veja como fica
+ Estudo revela o método mais saudável para cozinhar arroz
+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?
+ Tubarão é capturado no MA com restos de jovens desaparecidos no estômago
+ Cinema, sexo e a cidade
+ Descoberta oficina de cobre de 6.500 anos no deserto em Israel