03/05/2019 - 11:00
O projeto de lei 2.362/2019, assinado pelos senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Márcio Bittar (MDB-AC) pode ser uma bomba para o que resta da vegetação nativa brasileira. Segundo uma análise realizada pelo pesquisador Gerd Sparovek, professor titular da Universidade de São Paulo (USP-Esalq) e repassada à ONG WWF Brasil, a proposta pode desproteger 167 milhões de hectares de vegetação nativa no País – uma área que corresponde a 20% de todo o território brasileiro. O projeto revoga a obrigatoriedade de se manter parte da vegetação nativa nas propriedades rurais, o que é chamado de “reserva legal”. Na edição atual do código de proteção, de 2012, ficou estabelecido que se deve preservar, na Amazônia, 80% da área de floresta, e 35% no cerrado. Em outras regiões, esse percentual é de 20%. Hoje, o Brasil tem 63% de suas terras cobertas por florestas, o que o garante a 20ª posição entre os países com maior índice de vegetação nativa no mundo.
