07/12/2010 - 6:55
O final do ano chegou. Hora de rever investimentos, aplicações e tomar decisões para o ano que começa. Não é a toa que 35% dos planos de previdência privada no Brasil são vendidos no terceiro trimestre, com maior concentração principalmente em dezembro, segundo Richard Michael Seegerer, superintendente de produtos de previdência do Banco Santander.
Quem tem um PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e pretende usar o benefício fiscal oferecido pela modalidade de previdência privada na declaração do Imposto de Renda em 2011 tem até o dia 31 ? o último dia útil do ano ? para fazê-lo.
Os valores depositados em PGBLs podem ser deduzidos da base de cálculo do IR, em até 12% da renda bruta anual de declarante, desde que o cliente contribua também para o INSS (ou Regime Próprio). Logo, é interessante ao investidor aplicar em um plano de previdência do tipo PGBL apenas o valor correspondente a esses 12%, de modo a usufruir de todo o benefício fiscal. Pagar menos imposto é sempre bom, certo? Depende garantem os especialistas.
Se este mesmo investidor deseja fazer contribuições a um plano de previdência que excedam os 12% de sua renda bruta anual, a melhor opção seria manter até 12% da renda investidos em um PGBL e o restante em outro tipo de plano, o chamado VGBL? Vida Gerador de Benefício Livre.
A pessoa que faz a sua declaração de imposto de renda no modelo simplificado também não deve optar pelo PGBL, já que o benefício fiscal não poderá ser aproveitado. Também nesse caso, o melhor seria optar pelo VGBL.
No VGBL, os valores depositados não podem ser deduzidos da base de cálculo do IR. A diferença entre os dois planos é que, no PGBL, no momento do resgate ou do recebimento da renda todo o valor acumulado está sujeito à incidência de IR. Já no VGBL somente os valores referentes ao rendimento (o ganho de capital) alcançado no plano estão sujeitos à tributação de IR.
Com relação a essa tributação incidente no momento do resgate ou do recebimento da renda de cada plano, ela depende de escolha do investidor e pode ser progressiva ? ou seja, feita de acordo com a tabela de imposto de renda, que varia de 15% a 27,5%. Ou então, pela chamada tabela regressiva, com alíquotas que variam de 10% a 35%, a depender do tempo em que o investidor manteve a aplicação.
Já a rentabilidade do plano é variável. Cabe ao gestor do plano de previdência escolha um fundo no qual aplicar os seus recursos. Esse fundo pode ser mais ou menos conservador, a depender do perfil do investidor.
Uma vantagem importante dos dois tipos de planos de previdência é que, durante o período de acumulação, tanto no PGBL quanto no VGBL, a rentabilidade obtida não é tributada. Desta forma, o investidor de previdência privada dispõe de uma reserva acumulada maior para ser remunerada pelos juros da aplicação. Diferente de fundos de investimento, por exemplo, que têm uma tributação semestral (o que é conhecido no mercado como ?come-cotas?) sobre seus retornos.
Ainda assim, é preciso cuidado. ?É muito fácil vender previdência privada no Brasil. Há uma série de decisões públicas que favorece o vendedor. Porque todo mundo deseja pagar menos IR e ninguém tem certeza que terá uma aposentadoria digna contando somente com o sistema governamental?, afirma o professor e educador financeiro, Mauro Calil.
Para o professor, é justamente na voracidade fiscal e na lacuna governamental que atuam os fundos de previdência privada. A vontade de matar dois coelhos com uma cajadada é tão forte que o preço pago pelo cajado acaba sendo menosprezado. Por isso, vale ficar muito atento antes de decidir.
A previdência privada pode ser uma boa opção de aplicação, desde que seja feita uma avaliação minuciosa das vantagens e desvantagens e do perfil de quem investe. ?Só depois de definido o valor do aporte, o tempo que falta para se aposentar e a expectativa de retirada quando aposentado é possível saber se é ou não vantajoso apostar em previdência privada, e em qual modalidade?, diz Calil.
Dentro desse quadro, cabe uma ressalva: o caso de empresas que oferecem facilidades para os funcionários aderirem à previdência privada. Algumas empresas usam incentivos poderosos para manter o funcionário e chegam a oferecer uma contrapartida de até 50% do valor investido pelo funcionário.
Ou seja, para cada R$ 1 real colocado pelo funcionário, a empresa chega a colocar até R$ 0,50 na aplicação. ?Nesse caso aproveite ao máximo, pois não existe concorrência. Nenhum investimento vai te dar 50% de lucratividade no ano?, garante Calil.
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