20/11/2020 - 15:23
O Procon-SP notificou o Facebook para que a rede social explique se o Instagram pode ser utilizado para comercialização de produtos ou serviços e como o consumidor pode ter acesso aos dados desses perfis (razão social, endereço, formas de contato).
De acordo com a entidade, consumidores reclamam que compraram por meio de alguns desses perfis, não receberam os produtos e não conseguem mais contato com o fornecedor. O Facebook, que é dono do Instagram, tem 72 horas para dar as explicações ao Procon-SP.
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O pedido de esclarecimento acontece alguns dias antes da Black Friday, evento marcado para o próximo dia 27 em que lojas promovem descontos e promoções e que costuma movimentar as vendas.
O objetivo do Procon é entender quais os critérios são utilizados pela plataforma para especificação da conta como pessoal e como comercial; quais orientações repassa para as pessoas quando ocorrem problemas de consumo; se há algum canal de atendimento para esses casos e qual providência é tomada quando o perfil que vendeu para o consumidor não soluciona o problema de consumo.
O Procon-SP destaca que muitas contas do Instagram que comercializam produtos e serviços não têm CNPJ, endereço físico ou virtual e, ao tentar encontrá-las após o produto ou serviço não ser entregue, os perfis simplesmente desaparecem. Ao acionar o Instagram, a plataforma alega não ter os dados necessários para localizar o fornecedor, ficando impossível buscar uma reparação para o prejuízo sofrido.
Apenas no Procon-SP, o produto Pelewow – que tem mais de um perfil na plataforma – é responsável por 150 queixas de consumidores que não receberam a mercadoria e não conseguem mais contato para exercer o direito de arrependimento (cancelar a compra no prazo de sete dias).
“Ao permitir perfis que comercializam, o Instagram também integra a cadeia de fornecimento e, em caso de problemas com a compra, ao não disponibilizar informações do fornecedor, deverá ser responsabilizado”, explica Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.
Dicas para evitar problemas
• não comprar de perfil que não tenha CNPJ, endereço físico ou virtual (informações necessárias para a localização do fornecedor);
• desconfiar de preço muito abaixo do mercado;
• observar com atenção e conferir o endereço eletrônico do estabelecimento;
• buscar informações sobre o fornecedor: endereço, atividades realizadas, meios de comunicação, etc; guardar as mensagens relativas a oferta, descrição do produto, preço e formas de pagamento;
• não acreditar em ofertas de ajuda, sorteio, dinheiro etc, enviadas pelo whatsapp, redes sociais, e-mails e jamais clicar nesses links.
