11/09/2002 - 7:00
Em todo o mundo, as companhias de aviação mergulharam na maior crise de sua história, desde 11 de setembro. A começar pelos Estados Unidos, que injetaram há um ano
US$ 15 bilhões, os países europeus também
se preocuparam em ajudar suas companhias. O governo brasileiro relutou em aderir a
esse movimento, mas, finalmente, na
semana passada, anunciou um pacote de medidas para o estratégico setor aéreo, que deve resgatar a competitividade das companhias brasileiras. Entre perdões de dívidas antigas e isenções fiscais, a ajuda deve ultrapassar R$ 800 milhões. A notícia foi recebida com euforia pelo mercado. Logo após o anúncio, as ações da Varig experimentaram valorização de 13,28% em um dia, obtendo a quarta maior alta do mercado à vista da Bovespa. Com isso, as ações da Varig tiveram sua desvalorização este ano reduzida em 8,81%. Foi o suficiente para o governo acreditar que agiu na medida certa. ?As companhias vão ficar numa situação muito melhor?, disse à DINHEIRO o ministro Sérgio Amaral, do Desenvolvimento. ?O governo já fez a sua parte, fez aquilo que é justificável fazer.?
O pacote contempla diversos alívios fiscais. De concreto, haverá redução na carga tributária de R$ 68 milhões, concedendo uma série de isenções que as companhias estrangeiras que operam no Brasil já tinham, e as nacionais não. Uma das medidas é a isenção de IOF sobre a compra de combustíveis para os vôos internacionais, que antes só as brasileiras pagavam. O governo também vai assumir, em nome das companhias, R$ 300 milhões do seguro contra terrorismo aéreo, cujos valores foram às alturas após os atentados de 11 de setembro de 2001. Por enquanto, não vai gastar nada, apenas garantir o valor a ser pago caso algum avião brasileiro algum dia sofra atentado em vôo internacional. Por fim, vai perdoar uma dívida de R$ 500 milhões relativa ao não pagamento de PIS e Cofins entre 1989 e 1999. A Justiça já isentou as companhias dos impostos. O que o governo vai fazer é reconhecer o que cobrou indevidamente. Com isso, os balanços podem ser reestruturados, facilitando a entrada de novos sócios.
Ainda assim, as companhias aéreas reagiram ao pacote com frieza. ?As medidas são bem-vindas e decerto vamos ter alguns benefícios, mas ainda é cedo para avaliar o impacto?, disse Georges Ermacoff, presidente da Rio Sul e do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias. Nos bastidores, houve decepção. Elas queriam mais. O diretor de uma grande empresa comparou o pacote ao uso de aspirina para tratar câncer. Outro, classificou-o de ?factóide?. A principal reivindicação das companhias é redução substancial da carga tributária, que hoje é de 35% sobre o preço da passagem. Na União Européia é de 15% e nos Estados Unidos de 7,5%. Havia um pedido especial, que não foi atendido: o fim do Atareo, um adicional de 50% em cima de todas as taxas aeroportuárias. Na ponta do lápis, aliviaria em R$ 350 milhões anuais o desembolso das empresas. ?O governo não vai socorrer as companhias com dinheiro?, afirma Sérgio Amaral. ?É preciso que elas agora assumam suas responsabilidades. Elas podem se reestruturar, fazer fusões, consórcios ou distribuir as linhas aéreas de forma mais racional. Mas isso é com elas.?
