24/04/2020 - 10:00
Como toda boa resolução de ano novo, o emagrecimento da máquina pública e o desinchaço da estrutura de empresas sob comando da União – uma das principais bandeiras econômicas de Jair Bolsonaro – vai ficar para depois do réveillon. A corrosão do ambiente econômico causada pela pandemia da Covid-19 e a inevitável paralisia da atividade produtiva obrigaram o governo a abandonar o plano de concessões e privatizações neste ano, iniciativa que geraria algo em torno de R$ 150 bilhões para os cofres públicos, segundo cálculos do ministério da Economia. O argumento principal é matematicamente óbvio: em meio a uma provável recessão global, os ativos valem muito menos. “Não podemos vender as empresas estatais na bacia das almas”, disse o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar, durante teleconferência com jornalistas na quarta-feira 22. “Antes de decidir qualquer coisa, temos de esperar para ver como vai ficar a situação. Tem especialista prevendo a volta da normalidade em três ou seis meses. Outros falam em quatro anos.”
Em 2019, o governo arrecadou R$ 51,4 bilhões com desestatizações e R$ 54 bilhões com desinvestimentos, 32% acima da meta – que era de R$ 80 bilhões. Durante a corrida eleitoral para a presidência, Guedes chegou a falar em atingir a marca de R$ 1 trilhão em privatizações. “O cronograma mudou e não é o momento ideal para vender nada”, disse Mattar. Entre as estatais que estavam na mira das privatizações, estão empresas como Casa da Moeda, Codesp, Correios, Dataprev e o que sobrou da Telebrás.
A falta de rumo na política de privatizações se explica, sobretudo, pela imprevisibilidade da economia brasileira. “Virou um exercício de futurologia cravar qual será o crescimento do País neste e nos próximos anos, assim como não há como adivinhar qual será o real valor dos ativos num mundo pós-pandemia”, diz o economista Carlos Otto Eher, c especialista em gestão empresarial na Fundação Getulio Vargas (FGV). “A reprecificação dos ativos vai ser um fator decisivo para que o governo refaça seu plano de venda de estatais no futuro.”
Para que as estatais resgatem o valor do período pré-crise, Salim Mattar aposta em uma recuperação em formato de “V”, que representa uma forte aceleração da atividade econômica. Alguns economistas, no entanto, preveem o retorno da atividade em “U” – ou seja, um crescimento mais lento e gradual. “Por isso, é natural que o BNDES refaça o cronograma de desestatizações. Neste momento, não há previsão de venda do BNDESPar nos próximos meses.”
ELETROBRAS Apesar da frustração do governo com a suspensão do programa de privatizações, ainda há expectativa da equipe econômica pela aprovação do projeto que viabiliza a privatização da Eletrobras, em trâmite no Congresso. Para Salim Mattar, a aprovação deve ocorrer no segundo semestre.
Outra fonte de esperança é o destravamento da Medida Provisória (MP) que acabaria com o monopólio da Casa da Moeda, que perdeu a validade e que deve ser, novamente, colocada em pauta. O governo, segundo Mattar, por enquanto está focado em “apagar o incêndio” da crise do coronavírus, e a discussão em torno da Casa da Moeda será retomada também em um segundo momento. A venda da companhia estava prevista para este ano. “Temos que fazer uma reflexão maior sobre a importância de se reduzir as estatais”, conclui.
