10/04/2022 - 18:31
A candidata do Agrupamento Nacional (RN, extrema direita), Marine Le Pen, que enfrentará o atual presidente, Emmanuel Macron, no segundo turno presidencial na França, quer frear a imigração, combater o islamismo e aumentar o poder aquisitivo com o objetivo de devolver aos franceses “seu dinheiro” e “seu país”.
Confira a seguir os principais pontos de seu programa para a eleição presidencial, que ela pretende adotar graças à emissão de um empréstimo nacional e 68,3 bilhões de euros (cerca de 74,3 bilhões de dólares) de receita.
IMIGRAÇÃO
– Organizar um referendo sobre um projeto de lei para incluir na Constituição o “controle” da imigração, a “propriedade nacional” e a primazia do direito francês sobre o internacional e o europeu.
– Restabelecer o delito de permanência ilegal e obrigar os funcionários a denunciarem a presença de clandestinos.
– Reservar as ajudas sociais aos franceses e condicionar as prestações de solidariedade a cinco anos de trabalho.
– Prioridade nacional para o acesso às moradias sociais e ao emprego.
– Fim do reagrupamento familiar.
– Suprimir a permissão de residência aos estrangeiros que não tenham trabalhado durante um ano.
– Expulsar clandestinos, delinquentes e criminosos estrangeiros fichados como perigosos.
– Eliminar o “direito de solo”. Concessão da cidadania com base em critérios de mérito e assimilação.
– Solicitações de direito de asilo em consulados e embaixadas no exterior.
“ISLAMISMO”
– Proibir a “prática, a manifestação e a difusão pública”, tanto no cinema quanto na imprensa e nas escolas de “ideologias islamitas”.
– Proibir que as mulheres usem o véu em público.
SEGURANÇA
– Restabelecer penas mínimas.
– Presunção de legítima defesa para as forças de segurança.
– Dobrar o número de magistrados.
– Inscrever os assediadores de rua na ficha de criminosos sexuais.
– Criar 25.000 novas vagas prisionais em 2027.
– Eliminar a possibilidade de reduzir ou atenuar penas de prisão.
PODER AQUISITIVO
– Reduzir o IVA de combustíveis, gás e eletricidade de 20% a 5,5%.
– Eximir das cotações empresariais as empresas que aumentarem os salários (até três salários mínimos) em 10%.
– Renacionalizar as empresas de autopistas.
– Privatizar a radiotelevisão pública.
– Eximir do imposto de renda os menores de 30 anos.
– Exonerar do imposto a sociedades empresários menores de 30 anos nos cinco primeiros anos.
– Dobrar as ajudas às mães solteiras.
– Criar um imposto com juros de 0% para famílias jovens.
– Doações isentas de impostos de até 100.000 euros por filhos a cada dez anos.
INSTITUIÇÕES
– Referendo de iniciativa cidadã.
– Sistema de votação proporcional para as eleições legislativas.
APOSENTADORIA
– Adiantar a idade de aposentadoria aos 60 anos com 40 anos trabalhados para os franceses que entraram na vida ativa antes dos 20 anos.
– Aposentadoria entre os 60 anos e nove meses e os 62 anos para os franceses que começaram a trabalhar entre os 20 e os 24 anos e meio.
– Reajustes das pensões com a inflação.
– Aumentar para 1.000 euros a renda mínima para os franceses maiores de 65 anos com poucos recursos.
ENERGIA
– Eliminar as subvenções às “energias intermitentes”.
– Paralisar os projetos de eólicas e desmontar progressivamente os parques existentes.
– Relançar os setores nuclear e hidrelétrico, e investir em hidrogênio.
AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO
– Retirar a agricultura dos tratados de livre comércio.
– Intervenção estatal na fixação de preços.
– Proibir as importações que não respeitarem as normas francesas.
– Obrigar as cantinas e refeitórios a usarem 80% de produtos franceses.
PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
– Reduzir impostos de produção de pequenas e médias empresas.
– Suprimir os impostos sobre a transferência de empresas.
– Criar um imposto à fortuna financeira para taxar a especulação.
EMPRÉSTIMO NACIONAL
– Lançar “um grande empréstimo nacional”, remunerado a 2%, para financiar os investimentos.
DEFESA
– Aumentar o orçamento a 55 bilhões de euros até 2027.
– Sair do comando integrado da Otan, órgão que define a estratégia militar da Aliança.
SAÚDE
– Plano de 20 bilhões de euros em cinco anos, entre os quais 2 bilhões de euros para aumentar salário do pessoal.
– Suprimir as Agências Regionais de Saúde.
EDUCAÇÃO
– Punir o absenteísmo mediante a suspensão de ajudas financeiras e bolsas.
– Aumentar a escala salarial dos professores em 3% ao ano.
