11/12/2017 - 10:22
O presidente filipino, Rodrigo Duterte, pediu nesta segunda-feira ao Congresso a prorrogação até o fim de 2018 da lei marcial em vigor no sul do país para lutar contra as rebeliões islamita e comunista.
Em uma carta enviada aos parlamentares, divulgada pela presidência, Duterte afirma que a prorrogação da lei marcial na região sul do território é necessária para conter a ofensiva de extremistas partidários do grupo Estado Islâmico (EI) e também para combater a crescente ameaça das guerrilhas comunistas.
Para os críticos, esta é uma nova etapa da guinada autoritária do presidente.
“Peço ao Congresso das Filipinas que estenda a proclamação da Lei Marcial e a suspensão do privilégio do decreto de ‘habeas corpus’ em toda Mindanao por um período de um ano, a contar de 1º de janeiro 2018”, afirma o presidente na carta.
O presidente, de 72 anos, impôs em maio a lei marcial em Mindanao, uma ilha de 20 milhões de habitantes, para responder a uma ofensiva dos jihadistas contra a cidade de Marawi.
Centenas de homens armados armados destruíram a cidade, uma localidade majoritariamente muçulmana em um país católico, em uma ofensiva que, segundo as autoridades, pretendia criar um califado do EI no sudeste asiático.
A operação para reconquistar a região, que recebeu apoio da China e dos Estados Unidos, demorou mais de cinco meses e provocou 1.100 mortes.
Duterte afirmou em outubro que Marawi foi libertada e comandantes do exército anunciaram que vários líderes rebeldes morreram, mas o governo acredita que muitos combatentes conseguiram escapar.
Na carta, o presidente filipino afirma que a lei marcial ajudou a conter o avanço islamita em Marawi.
Os parlamentares devem votar o pedido ainda esta semana, de acordo com uma fonte no Congresso.
Duterte também cita a rebelião comunista, uma das mais antigas da Ásia, que segundo ele intensificou as “ações terroristas” para tentar derrubar o governo.
A princípio, a lei marcial foi decretada por 60 dias, mas os parlamentares aprovaram em julho a prorrogação até o fim do ano.
Este regime de exceção é uma questão delicada nas Filipinas, pois recorda os piores momentos da ditadura de Ferdinand Marcos, após a instauração da lei marcial em 1972.
Duterte, que reabilitou Marcos ao permitir o enterro no cemitério dos heróis da nação, ameaçou ampliar lei marcial a todo o país.
As organizações defesa dos direitos humanos, que denunciam a violenta campanha do governo filipino contra o narcotráfico, acusam Duterte de colocar em perigo a democracia.
“Acredito que já estamos em uma ditadura de fato”, declarou à AFP o parlamentar de oposição Tom Villarin.
