05/04/2017 - 12:35
Em reunião realizada nesta quarta-feira, 5, com o líder do PSDB do Senado, Paulo Bauer (SC), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, pediu urgência na aprovação de projeto que cria novos cargos para a corte, na administração central, em Brasília.
O projeto, que tramita atualmente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, prevê a criação de 270 cargos de analista judiciário e área jurídica, e 54 cargos em comissão de assessor de ministro. Determina ainda a extinção de 119 cargos de natureza efetiva, sendo 117 de técnico judiciário, áreas administrativas. O impacto orçamentário da proposta é estimado em R$ 25,4 milhões em 2017; R$ 59,7 milhões em 2018 e R$ 63,4 em 2019.
“O presidente do TST justifica essa necessidade pelo acumulo de ações e de trabalho e informa o presidente que essa aprovação aqui vai ensejar a retirada na Câmara de quase 30 projetos que lá estão tramitando e que pretende criar cargos nos tribunais regionais do Trabalho”, afirmou Bauer após o encontro.
“Se aqueles projetos forem aprovados haveria um custo de mais de R$ 1 bilhão por ano com a manutenção daqueles cargos, e a criação de cargos no órgão central em Brasília vai ensejar a extinção de quase uma centena de cargos e vai representar uma economia de quase R$ 10 bilhões ao longo dos próximos anos na administração central”, emendou o tucano.
