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Presidente do Equador determina que polêmica reforma tributária se transforme em lei

Presidente do Equador determina que polêmica reforma tributária se transforme em lei

Presidente do Equador, Guillermo Lasso

Por Alexandra Valencia



QUITO (Reuters) – O presidente do Equador, Guillermo Lasso, determinou nesta segunda-feira a implementação de uma polêmica reforma tributária proposta por seu governo depois que os parlamentares não conseguiram bloquear ou aprovar o projeto na semana passada.

Lasso encaminhou a proposta, que aumentará as contribuições tributárias das grandes empresas, entre outras medidas, à Assembleia Nacional em outubro, dando aos parlamentares 30 dias para analisá-la ou vê-la sancionada por despacho do presidente.

Os 137 membros da Assembleia Nacional do Equador não conseguiram os 70 votos necessários para aprovar ou rejeitar a proposta.

“A Assembleia Nacional confirmou que nenhuma das moções consideradas para tratar do documento teve os votos necessários para a sua aprovação; portanto, em acordo com a Constituição, o projeto de lei enviado pelo Executivo entrará em vigor”, afirmou a Presidência em nota.

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A reforma tributária faz parte de um acordo de financiamento renegociado por Lasso com o Fundo Monetário Internacional. O organismo planeja revisar o programa econômico do Equador até dezembro, o que pode permitir um novo pagamento de 700 milhões de dólares.

O governo espera arrecadar 1,9 bilhão de dólares adicionais em impostos durante os primeiros dois anos da reforma.

Embora Lasso diga que apenas 4% da população terá que pagar mais com a reforma, os partidos de oposição criticaram o projeto de lei por aumentar a pressão sobre a classe média em dificuldades, ao mesmo tempo que argumentam que o texto não fornece mecanismos para coibir a sonegação por parte de algumas grandes empresas.

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