23/12/2022 - 16:52
BUENOS AIRES (Reuters) – O presidente de esquerda da Argentina, Alberto Fernández, provocou uma disputa com a mais alta corte do país e uma espécie de crise institucional depois de dizer que rejeitaria uma decisão tomada pelo tribunal para dar uma proporção maior de recursos públicos à cidade de Buenos Aires.
O país tem um sistema para regular a distribuição dos fundos do Estado entre as regiões, inclusive a capital, que é controlada por um prefeito conservador e vinha pressionando por uma fatia maior.
Em decisão na quarta-feira, a Suprema Corte disse que o nível deveria ser elevado de 1,4% do total de recursos para 2,95%, após ser cortado por decreto do governo durante a pandemia de Covid-19 em 2020. A cidade é a mais rica e populosa região do país.
Fernández, em um comunicado na noite de quinta-feira, disse que a decisão era injustificada e prometeu ignorá-la.
“É uma decisão sem precedentes, incongruente e impossível de aplicar”, disse ele, classificando-a como motivada politicamente antes das eleições gerais do ano que vem, e acrescentando que prejudicaria outras províncias.
Fernández, que viu sua popularidade cair e cuja coalizão governista foi duramente derrotada nas eleições parlamentares de meio de mandato no ano passado, disse que o Estado iria “desafiar os membros da Suprema Corte” e buscar a revogação da decisão.
Seus comentários provocaram uma reação de ambos os lados, alguns concordando com o presidente que a decisão era injustificada, e outros dizendo que a rejeição de uma decisão da Suprema Corte estabelece um precedente perigoso e prejudica o sistema de Justiça.
“O presidente decidiu quebrar a ordem constitucional, violar completamente o estado de direito e atacar a democracia”, disse o prefeito da cidade de Buenos Aires, Horacio Rodríguez Larreta, visto como um potencial candidato presidencial em 2023.
(Reportagem de Adam Jourdan e Marta Lopez)
