PPI esclarece que contrato de Dutra, Concer e CRT serão cumpridos até o final

O secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos, esclareceu nesta quinta-feira, 4, que os contratos de concessão da Nova Dutra, Concer e CRT serão cumpridos até o final, previsto para 2021. No entanto, o governo já iniciará, este ano, os preparativos para uma nova licitação.

O leilão deverá ocorrer em 2018. A licitação foi formalizada ontem com a publicação de uma resolução no Diário Oficial da União.

“Antes, o governo esperava o contrato chegar ao final e só então fazia os estudos”, disse. “Mas a administração pública tem de ser tempestiva.” Os estudos para a nova licitação serão contratados ainda este ano.

Ao fazer a licitação antes de 2021, o governo abre a possibilidade de serem realizados investimentos que não estão previstos nos contratos atuais. É o caso da nova subida da serra da Nova Dutra. Quem vencer o novo leilão já poderá iniciar os investimentos, porque a obra está fora da área hoje administrada pela concessionária Nova Dutra.

Segundo Vasconcelos, o concessionário que decidir realizar esse investimento antecipado terá algum tipo de compensação – seja na forma de uma taxa de outorga menor, seja na forma de uma tarifa maior.

“Mas os contratos atuais serão cumpridos até o último dia”, frisou o secretário.