14/02/2018 - 8:43
Mais de dezessete anos depois, Benedito Domingos Mariano volta a ser ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo. Primeiro a ocupar a função de 1995 a 2000, na gestão Mário Covas (PSDB), ele acredita que em quase duas décadas pouca coisa mudou nas queixas da população sobre as polícias. “Falta de policiamento e mau atendimento nas delegacias ainda são as queixas mais comuns”, afirma.
É atribuição do ouvidor receber e encaminhar queixas e denúncias sobre atos arbitrários ou desonestos de autoridades e agentes policiais, civis e militares. “Há uma novidade de lá para cá que é o baile funk. Muitas das queixas acontecem porque a população quer policiamento em relação a esses bailes”, diz ele, que também foi secretário de Segurança Urbana das gestões petistas de Marta Suplicy (2001-2004) e Fernando Haddad (2013-2016) na Prefeitura.
Em três meses, ele deve divulgar o primeiro relatório sobre as queixas e denúncias recebidas. Pretende ainda mapear de onde vêm as queixas e se elas mudaram de lugar.
Para ele, é cedo para avaliar o que mudou em relação a denúncias envolvendo violência ou abuso policial, mas tem certeza de que é preciso controlar a taxa de letalidade policial, que no ano passado foi de 927 mortes no Estado.
Mariano também avalia que a passagem em 1996 dos casos de homicídios cometidos por PMs contra civis da Justiça Militar para o Tribunal do Júri não conseguiu acabar com a impunidade policial. “A cultura da aceitação da letalidade policial, de matar bandido, é difundida na sociedade”, diz Mariano. Isso teria influência no voto dos jurados que absolvem policiais acusados de executar criminosos desarmados e dominados.
Terceiro
Mariano era o terceiro colocado na lista tríplice feita pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), quando foi escolhido pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).
O ouvidor também quer se reunir com os deputados estaduais coronéis Camilo (PSD) e Telhada (PSDB), que defendem mudar a forma da escolha do ouvidor das Polícias. Ambos querem acabar com a lista tríplice e tornar a indicação uma função exclusiva do governador. O cargo ainda deixaria de ter mandato fixo de dois anos.
“Eles pertencem a partidos da base. Vou lhes explicar que o modelo atual, que garante independência do ouvidor, foi criado pelo governador Mario Covas e inspirou ouvidorias de outros Estados”, afirma Mariano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
