14/09/2022 - 16:50
O governo de Portugal irá permitir, até o final do ano, que sejam feitos pedidos de nacionalidade pela internet. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, que disse ao “Diário de Notícias” esperar que esta medida desafogue os serviços de atendimento presencial.
Atualmente, o país já conta com uma Plataforma da Justiça que oferece diversos serviços, sendo que um dos mais procurados é a consulta do andamento dos processos de aquisição da nacionalidade lusitana.
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Segundo Tavares, a ideia é se adiantar e já permitir que o próprio processo de aquisição de nacionalidade possa feito por meio de pedidos online, que exigirão uma pré-avaliação dos documentos submetidos e sua conformidade com a legislação.
A medida pode facilitar a aquisição da nacionalidade por brasileiros. Apenas em 2020, foram feitos 58 mil pedidos de cidadania portuguesa por cidadãos brasileiros, de acordo com dados do Ministério da Justiça.
Como conseguir a nacionalidade?
A lei portuguesa permite que filhos de imigrantes nascidos em Portugal solicitem cidadania se ao menos um dos pais more de maneira legal no país ou resida lá por ao menos um ano.
Outra forma de obter a nacionalidade é ser casado ou estar em uma união estável por mais de três anos com alguém de nacionalidade portuguesa, mostrando que tem laços com a comunidade (como pelo domínio da língua portuguesa). Se o relacionamento tiver mais de seis anos, não é preciso comprovar nada. Adultos com mais de 5 anos de residência no país também podem entrar com o pedido.
É possível ainda fazer a solicitação se a pessoa for neto(a) de português, devendo demonstrar que tem laços afetivos com a comunidade portuguesa (como pelo domínio da língua), além de não ter condenação criminal superior a 3 anos de prisão nem suspeita de representar algum risco ao país.
