Economia

Portaria economiza R$ 366 mi e remaneja R$ 1,8 bi, diz Ministério da Economia

O Ministério da Economia pretende economizar R$ 366 milhões neste ano com a redução de gastos anunciada nesta quinta-feira, 22, na estrutura da Pasta. A medida também prevê o remanejamento de R$ 1,8 bilhão em recursos para as atividades prioritárias do ministério, como os sistemas da Receita Federal e do INSS.

“Vamos pegar recursos de outras áreas para manter o funcionamento dos sistemas. Em princípio, vamos garantir funcionamentos da Receita Federal”, garantiu o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys.

A secretária de gestão corporativa do Ministério da Economia, Danielle Santos de Souza Calazans, lembrou que o orçamento da pasta sofreu um contingenciamento de 34,8% neste ano. Segundo Guaranys, parte desses recursos pode ser desbloqueada se a arrecadação federal melhorar no segundo semestre.

“Estamos fazendo um esforço para manter o funcionamento das atividades, sem investimentos em ampliação e modernização”, afirmou Danielle. “As atividades de fiscalização da Receita Federal e do Trabalho serão preservadas, assim como o sistema de pagamentos do INSS”, acrescentou.

Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na semana passada, a falta de recursos poderia levar a Receita Federal a desligar todos os seus sistemas informatizados a partir do dia 25 de agosto.

Um aviso interno chegou a circular entre as áreas do órgão informando que, se não fossem liberadas mais verbas do orçamento, os sistemas responsáveis por emissão de CPF e processamento de restituições de Imposto de Renda seriam desligados, entre outros.

Para tentar equacionar a questão, o Ministério da Economia publicou portaria nesta quinta, determinando a racionalização de gastos e a redução de despesas para este ano no âmbito da Pasta, autarquias e fundações vinculadas, incluindo o Banco Central.

A portaria determina a suspensão neste ano de novas contratações relacionadas a serviços de consultoria; treinamento e capacitação de servidores; estágio remunerado; mão de obra terceirizada; aquisição de bens e mobiliário; obras, serviços de engenharia, melhorias físicas; desenvolvimento de software e soluções de informática; diárias e passagens internacionais; insumos e máquinas de café; e serviços de telefonia móvel e pacote de dados para servidores, exceto para atividades de fiscalização.