10/06/2022 - 1:30
Criptomoedas, NFTs, Inteligência Artificial, Lei Geral de Proteção de Dados. A mesma digitalização que vem transformando a sociedade em todos os aspectos exige por parte dos profissionais de advocacia novos conhecimentos que vão muito além daquilo que os cursos tradicionais ensinam. Ainda que a disciplina Direito Digital tenha se tornado obrigatória para os cursos de graduação em 2020, por decisão do Ministério da Educação, ela sozinha não é suficiente para abarcar todo o entendimento jurídico e legal que as novas regulamentações determinam. O resultado é um descompasso entre o que os estudantes aprendem na faculdade e as atuais demandas que surgem nas empresas e escritórios.
Ao perceber essa lacuna, a paulistana ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing) decidiu desenhar um curso de Direito com ênfase em tecnologia e negócios. Para seu presidente, Dalton Pastore, o lançamento se encaixa em uma filosofia de atender ao mercado da economia criativa. “Faltam advogados que conheçam novas mídias, redes sociais, proteção de dados, e-commerce, propriedade intelectual, Inteligência Artificial”, afirmou. “É um mundo novo das relações de consumo e que tem a ver com o que sempre ensinamos aqui.” Coincidência ou não, antes de assumir a presidência da ESPM, Pastore participou de uma comissão da OAB criada para aconselhar os advogados da ordem sobre esse novo escopo do Direito. “Tive a oportunidade de consultar excelentes profissionais da área para desenvolver o curso”, disse Pastore.
As inscrições para o primeiro vestibular só serão abertas no segundo semestre e as aulas da primeira turma terão início em 2023. Mesmo assim, o curso já tem uma embaixadora: a professora Patrícia Peck, autora de 33 livros. Para ela, o fato de muitos temas ligados ao Direito Digital não serem contemplados nas atuais graduações gera frustração e ansiedade nos estudantes, que buscam cursos de especialização para poder atuar nessa área. “O que fizemos foi enxergar toda a grade do curso em torno do Direito Digital”, disse.
DNA Além de consultar profissionais brasileiros, a ESPM buscou referências em universidades estrangeiras, caso de Berkeley, Harvard e Stanford, nos EUA, e Oxford, na Inglaterra, referência na área por seu Laboratório de Ética Digital. Um dos conceitos que a nova graduação da ESPM incorpora é o de “legal design”, que aplica ao Direito o modelo de design thinking. Segundo Pastore, o curso terá a maior carga horária do Brasil, com 6 mil horas. “Serão três blocos: Direito Clássico, como em todos os bacharelados da área no País; outro com o DNA da ESPM, que envolve marketing, tecnologia e negócios; e um terceiro que é o Direito Digital.”
“O que fizemos foi enxergar toda a grade do curso em torno do Direito Digital” Patrícia Peck, professora ESPM.
