26/05/2017 - 14:47
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a afirmar nesta sexta-feira, 26, que pensa em revisar o voto sobre a decisão de decretar a prisão logo após sentença de Segundo Grau. De acordo com Mendes, há muita “confusão” em torno do assunto e o plenário da Corte poderia voltar a debater a questão para esclarecer alguns pontos.
“O que nós dissemos é que, numa decisão de Segunda Instância, é possível já autorizar a prisão. Isso que nós dissemos. Não dissemos que ela se torna obrigatória. Acho que está havendo uma certa confusão em torno disso”, afirmou. Segundo ele, “o problema é que está havendo enxurrada de casos, há recursos plausíveis e se decreta desde logo a prisão”.
Mendes também voltou a dizer que refletia sobre a posição expressada pelo ministro Dias Toffoli num julgamento sobre o tema, em outubro, quando este mudou o entendimento e sugeriu que a execução da pena começasse após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
