12/05/2022 - 13:24
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) -O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira que a corte não se dobrará a quem quer que seja e destacou que é a população desarmada quem trata das eleições, em fala durante solenidade de acompanhamento de uma das etapas dos testes públicos de segurança das urnas eletrônicas.
“A contribuição que se pode fazer é de acompanhamento do processo eleitoral. Quem trata de eleições são forças desarmadas e, portanto, as eleições dizem respeito à população civil, que de maneira livre e consciente escolhem seus representantes”, disse ele, reiterando que o processo eleitoral brasileiro é limpo e seguro.
“Logo, diálogo sim, colaboração sim… mas na Justiça Eleitoral que dá a palavra final é Justiça Eleitoral e assim será durante a minha presidência e estou seguro de que isso também prosseguirá na gestão do ministro Alexandre de Moraes”, emendou.
Moraes sucederá Fachin no comando da corte e a presidirá durante as eleições gerais de outubro deste ano.
“A Justiça Eleitoral está aberta a ouvir, mas jamais estará aberta a se dobrar a quem quer que seja tomar as rédeas do processo eleitoral”, reforçou.
Os comentários de Fachin ocorrem em meio a novas críticas e ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro ao sistema de votação em urna eletrônica. Bolsonaro sugeriu que as Forças Armadas façam uma apuração paralela da eleição, iniciativa que não tem qualquer amparo legal, e em várias ocasiões lançou dúvidas sobre o sistema e disse que poderia até mesmo rejeitar o resultado do pleito.
O TSE rebateu todos os questionamentos –alguns deles continham erros metodológicos, segundo a corte– apontados pelo representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições.
SEM INTERFERÊNCIAS
Fachin disse ainda que ninguém nem nada vai interferir na Justiça Eleitoral, e que não vai admitir qualquer circunstância que venha a dificultar a vontade dos brasileiros de votar, após uma geração que deu a vida durante a ditadura para garantir esse direito a partir de 1988.
Ladeado por todos os ministros da corte, o presidente do TSE disse que aqueles que mencionam fazer uma auditoria no sistema se colocam numa posição interessante, ao citar que isso é “arrombar as portas abertas”. Segundo ele, basta que compareçam de boa fé.
Essa fala de Fachin ocorre após o próprio Bolsonaro ter anunciado que seu partido, o PL, iria contratar uma empresa para auditar as urnas. Entretanto, o TSE está no momento fazendo testes com o sistemas e convidando todos atores a participar dessa etapa de verificação da segurança.
O presidente do TSE disse que quem põe em dúvida o processo eleitoral é porque não confia na democracia, e destacou que o atual sistema tem 25 anos de história, experiência e credibilidade.
Fachin negou que sua fala seja um recado a Bolsonaro, após ser questionado se essa foi a intenção diante do fato de que quase diariamente o presidente coloca em dúvida o atual sistema. Ele disse que não manda nem recebe recados de ninguém.
“Quem investe contra o processo eleitoral que está descrito na Constituição investe contra a Constituição e contra a democracia. Os fatos falam por si só”, disse.
“Quem defende ou incita intervenção militar está praticando um ato que afronta a Constituição e a democracia, portanto não se trata de um recado é uma constatação obviamente fática”, completou.
Fachin disse que tem o devido respeito com todo chefe de Estado, que foi eleito pelo voto popular, e não vai se furtar a dialogar com ele ou quem quer que seja, citando os partidos políticos. Ele assegurou que quem ganhará as eleições deste ano no Brasil é a democracia e que “certamente acontecerá” a diplomação dos eleitos até o dia 19 de dezembro.
(Edição de Eduardo Simões e Pedro Fonseca)
