15/10/2021 - 14:15
As relações dos brasileiros com as empresas offshore localizadas em paraísos fiscais sempre foram complicadas. Historicamente, os recursos obtidos por meio de atividades ilícitas ou o dinheiro escondido do Fisco encontraram abrigo nessas companhias. Isso fez com que possuir uma offshore em um paraíso fiscal fosse visto como um sinal de que o proprietário tinha alguma coisa mal explicada. Porém, essa é uma percepção errada. Empresa offshore é, simplesmente, aquela que está localizada fora do Brasil. Possuir uma companhia dessas não é ilegal, apesar da percepção ruim. E as offshores que ficam em paraísos fiscais vêm, cada vez mais, se tornando instrumentos úteis para os investidores que querem diversificar suas aplicações.
Apesar de a ideia de paraíso fiscal ser o de uma remota ilha no Caribe, o conceito é muito mais amplo. Os Estados Unidos, por exemplo, têm seu próprio paraíso fiscal. O estado americano de Delaware é o segundo menor do país em território, mas é o domicílio fiscal de 339 das 500 maiores empresas americanas, que se espalham pelos demais 49 estados. Isso ocorre por Delaware cobrar um imposto corporativo de 8,7%, abaixo da média nacional, e oferecer muitas isenções para empresas de investimentos.
Além da tributação mais camarada, os paraísos fiscais oferecem uma vantagem adicional aos brasileiros: mais facilidade na diversificação. Por exemplo, é preciso menos dinheiro para ter acesso a aplicações que, no Brasil, são destinadas apenas a investidores qualificados. Segundo a CEO do escritório de investimentos 360i group, Ale Boiani, como a bolsa brasileira ainda é pequena, ter investimentos fora também representa ficar fora do risco do Brasil. “No começo da pandemia, muitos países estavam com a economia ruim, mas agora boa parte já está se recuperando e nós não. E o investidor que tiver recursos lá fora pode aproveitar que a retomada já começou nesses lugares”, afirmou.
“O investidor que tiver recursos lá fora pode aproveitar que a retomada já começou em vários países” Ale Boiani CEO do escritório de investimentos 360i group.
Por esses e outros benefícios, o economista e CEO da Veedha, Rodrigo Marcatti, disse que não se surpreendeu ao saber que autoridades financeiras brasileiras como o ministro Paulo Guedes e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, têm offshores, constituídas anteriormente a suas funções públicas. “Eles já trabalharam em assessoria de investimentos e provavelmente já indicaram empresas offshore para seus clientes”, disse. “Claro que pode haver um conflito de interesses no momento em que eles assumem postos no governo, mas se não houve nenhuma movimentação financeira, não houve vantagens”, afirmou. “Uma simples investigação mostraria isso.”
Como fazer para ter sua offshore? É preciso contratar assessoria jurídica especializada, pois a configuração de uma empresa desse perfil pode trazer riscos fiscais se o processo for mal feito. Nem pense em usar essas estruturas para esconder dinheiro. Há 20 anos, o ataque ao World Trade Center em Nova York tornou as autoridades muito mais atentas ao dinheiro que transita nesses paraísos e, desde então, a legislação e os controles ficaram mais rígidos. “As leis para conter o terrorismo fizeram os governos estabelecerem procedimentos para a troca automática de informações financeiras” disse o especialista do escritório Costa Tavares Paes Advogados, Richard Edward Dotoli.
Esse intercâmbio de dados ficou ainda mais intenso a partir de 2016, quando 132 países fecharam um acordo nesse sentido, Brasil incluído. “Quando um brasileiro abre uma conta fora, o banco envia automaticamente as informações para cá, o governo brasileiro não precisa nem requisitar”, disse Dotoli. Nessa ocasião a Receita Federal aproveitou a visibilidade e permitiu que os investidores com recursos não declarados fora do País regularizassem esse dinheiro, pagando imposto. E, desde então, os paraísos fiscais passaram a fazer parte da paisagem financeira nacional.
DIVERSIFICAÇÃO Segundo Ale Boiani, investir no exterior como uma pessoa física ou por meio de uma offshore depende da quantidade de recursos. Segundo a executiva, as regras de impostos em alguns países, como os Estados Unidos, se aplicam tanto para americanos como para estrangeiros. É possível abrir contas digitais lá fora, fechando o câmbio para mandar dinheiro no dólar comercial, em que o preço e o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) são mais baixos.
A vantagem é que, atualmente, essas empresas custam menos do que se imagina, e podem ser úteis para quem está longe de ser bilionário. Segundo os especialistas ouvidos por DINHEIRO, é possível constituir uma offshore simples com cerca de US$ 3 mil. Sua manutenção custa de US$ 1 mil a US$ 1,5 mil por ano. Para os profissionais do mercado, com o dólar ao redor de R$ 5,50 o investidor precisa de um investimento em torno de US$ 100 mil para justificar o custo e o trabalho.
