18/12/2018 - 20:06
O primeiro-ministro belga, Charles Michel, anunciou nesta terça-feira (18) sua renúncia na Câmara dos Deputados, destacando que a Casa não ouviu seu apelo a permanecer no cargo após a renúncia dos ministros nacionalistas flamencos, que rejeitam o pacto mundial da ONU sobre migrações.
A cinco meses das eleições legislativas de 26 de maio, a demissão apresentada por Michel ao rei Filipe não levará obrigatoriamente à sua saída da chefia do governo ou à convocação de eleições antecipadas.
A opção “mais provável”, segundo uma fonte ligada ao poder, é que o rei peça que o atual governo permaneça até as eleições de maio.
Michel fez o anúncio ao final de um debate no Parlamento no qual pediu apoio da oposição sobre vários temas-chave, para permitir ao governo prosseguir com seu trabalho.
Um apelo que “não foi ouvido”, lamentou o premier durante intervalo da sessão, enquanto socialistas e ecologistas anunciavam uma moção de censura.
“Portanto, tomei a decisão de apresentar minha renúncia e minha intenção é ir perante o rei imediatamente”, anunciou depois de um debate na Câmara, sob a ameaça de moção de censura apresentada pela esquerda.
Desde 9 de dezembro, quando deixaram o governo os ministros nacionalistas flamencos do N-VA, Michel era o líder de um governo que ficou privado da maioria na Câmara dos Deputados.
Este partido flamenco, sob a direção do prefeito de Antuérpia, Bart De Wever, tinha imposto certas condições para apoiar o governo de “Michael II”, e votar o orçamento de 2019.
Mas estas condições, que incluíam a possibilidade de reabrir as discussões sobre questões constitucionais, foram consideradas “inaceitáveis” pelo primeiro-ministro.
“Constatei que havia novas condições que ameaçavam lançar o país (…) em eleições antecipadas. Não aceitamos estas condições”, disse nesta terça-feira aos parlamentares.
O N-VA, primeira força política na Câmara, com 31 assentos de um total de 150, tinha retirado seu apoio à coalizão que integravam na véspera da viagem de Charles Michel para aprovar o Pacto sobre a migração da ONU em nome da Bélgica, em 10 dezembro em Marrakech (Marrocos).
Apesar de seu caráter não vinculante, este texto foi rejeitado pelos nacionalistas flamencos, sob a alegação que abre caminho para uma perda da soberania sobre a política migratória dos Estados signatários.
Há uma semana vários partidos da oposição exigiam que Charles Michel organizasse um voto de confiança sobre a capacidade do governo de prosseguir até as legislativas do final de maio, o que premier rejeitou.
Após receber Michel, o rei Filipe anunciou que consultará os líderes dos diferentes partidos antes de decidir.
A Bélgica conserva é recordista mundial em matéria de crises governamentais.
Entre meados de 2010 e dezembro de 2011, o reino de 11 milhões de habitantes esteve 541 dias sem governo de pleno exercício. Mas isto não impediu a administração do dia a dia e inclusive de decidir sobre temas maiores, como a participação na intervenção militar na Líbia.
