13/03/2020 - 21:27
O Podemos entrou nesta sexta-feira, 13, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para proibir por 30 dias a chegada ao Brasil de voos e embarcações provenientes da Europa e da Ásia. O Broadcast Político antecipou ontem que o partido iria solicitar o veto a esses voos. O partido também pediu à Suprema Corte que proíba a entrada em território brasileiro de estrangeiros que tenham circulado por países europeus e asiáticos ao longo dos últimos 14 anos, e que tropas militares brasileiras sejam enviadas às regiões de fronteira para controle do fluxo de pessoas possivelmente infectadas pelo Covid-19.
A sigla aponta omissão do presidente Jair Bolsonaro na adoção de medidas suficientes para contenção da pandemia do coronavírus, ao não restringir voos e embarcações provenientes da Ásia e da Europa, onde foram registrados milhares de casos de pessoas infectadas.
“Países como Argentina, Peru e Estados Unidos da América já adotaram medidas semelhantes às pleiteadas. A situação pandêmica é urgente e demanda medidas proporcionais aos riscos gerados à saúde pública no Brasil, razão pela qual a omissão do Executivo nesse ponto vai de encontro ao dever de proteção e garantia do Direito à saúde”, alega a agremiação.
Na avaliação do Podemos, a situação atual exige o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, “a fim de evitar a disseminação da doença no Brasil”.
“Atualmente, o sistema público de saúde no Brasil já opera em seu limite máximo, atendendo tão somente os residentes. Nosso sistema não tem condições para comportar o tratamento de pessoas contaminadas provenientes do exterior”, sustenta o Podemos.
Para o partido, a grande extensão do território brasileiro justifica atenção especial para as fronteiras. “O envio de tropas militares do Brasil, com colaboração da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, para monitoramento e controle das divisas do País é condição necessária para o controle dessa pandemia”, afirma o partido.
Impacto. Diante do avanço dos casos de coronavírus no País, ministros do Supremo STF discutem reservadamente trocar sessões presenciais da Corte por julgamentos no plenário virtual, uma plataforma online que permite a análise de casos sem que os magistrados estejam reunidos presencialmente – e longe dos holofotes da TV Justiça. Na última quinta-feira (12), o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiu restringir o acesso ao plenário da Corte e suspendeu temporariamente a visita pública ao prédio do tribunal como medida de prevenção à doença.
De acordo com auxiliares do STF, no entanto, as únicas alterações previstas na Corte são aquelas já determinadas por Toffoli na resolução. A possibilidade de adoção de medidas adicionais de prevenção, no entanto, não está descartada e vai depender da evolução do quadro no País.
O presidente do Supremo, aliás, embarcou na quinta-feira para o Marrocos, onde participa de uma viagem oficial nos próximos dias.
Na próxima segunda-feira (16), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, deve se reunir com o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, para discutir as medidas tomadas pelo governo até agora para combater a pandemia.
Contato: rafael.moura@estadao.com
