21/08/2018 - 20:53
O policial militar Alécio José de Souza, do 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Santo André, região metropolitana de São Paulo, está no Presídio Romão Gomes cumprindo prisão preventiva decretada pela Justiça paulista pelo assassinato do estudante Luan Gabriel Nogueira de Souza, 14 anos, no bairro Parque João Ramalho, periferia da cidade. O crime ocorreu em 5 de novembro do ano passado.
Em maio, o cabo havia sido indiciado por homicídio culposo pela Polícia Civil – quando não há intenção de matar. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), no entanto, denunciou o policial à Justiça no início deste mês por homicídio qualificado, quando há a intenção de matar e também agravantes.
“Alécio assumiu o risco da produção do resultado morte, ao atirar sem alvo definido, contra um grupo de pessoas, sem aguardar a chegada do reforço policial para realizar abordagem”, argumentou o MP sobre uma das agravantes. O outro diz respeito à “dificuldade de defesa da vítima, atingida pelas costas, com tiro na região da nuca”.
Na manhã do dia em que foi assassinado, Luan tinha saído de casa acompanhado por um amigo para comprar bolachas em um mercadinho. De acordo com depoimentos de testemunhas, os dois pararam numa viela para cumprimentar outros amigos que desmontavam uma moto, quando um policial chegou com arma em punho e gritando “perdeu, perdeu”. Os rapazes correram, e o policial disparou, atingindo Luan, segundo as testemunhas.
A Secretaria de Segurança Pública do estado informou, em nota, que o inquérito policial militar (IPM) foi concluído com o indiciamento do cabo e remetido à Justiça Militar e que ele responderá a um processo administrativo disciplinar.
O coordenador da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe), Ariel de Castro Alves, considerou importante a manifestação e denúncia no MPSP por homicídio qualificado, contrariando entendimento anterior da Polícia Civil. “A família estava bastante decepcionada com a demora nas investigações e a conclusão de homicídio culposo”, disse.
“Foi um crime gravíssimo, em que o PM já chegou atirando e acertou Luan na nuca. Depois, seus colegas de corporação atuaram para acobertar o PM autor dos disparos, ameaçando testemunhas e modificando o local do crime”, disse o coordenador, que acompanha o caso desde o início. Segundo ele, baseado no mandado expedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a prisão ocorreu justamente por relatos de ameaças a testemunhas e indícios de alteração no local do crime.
