25/01/2021 - 21:11
A intenção da Procuradoria-Geral da República de suspender os benefícios da Lei das Antenas, em vigor desde, 2015, pode aumentar o custo dos planos de internet banda larga em todo o País.
De acordo com o Olhar Digital, a afirmação foi feita por um grupo formado por nove entidades dos setores de telecomunicações e internet na última sexta-feira (22).
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A chamada Lei das Antenas isenta as operadoras de taxas para instalação de infraestrutura em obras públicas. Sem essa gratuidade, as empresas terão mais gastos, o que pode levar ao aumento no preço cobrado pelos planos de internet.
A ação pedindo a revogação da lei está em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal), com julgamento previsto para o dia 10 de fevereiro.
Além do aumento do preço, as operadoras afirmam que o fim da isenção vai comprometer também os investimentos na ampliação da infraestrutura de telecomunicações, podendo significar um retrocesso para o setor.
