11/10/2017 - 12:00
O conselho de administração e a diretoria da Oi aprovaram na terça-feira, 10, o novo plano de recuperação judicial que deverá ser protocolado nesta quarta-feira, 11, na 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Apesar de acerto em parte dos termos que balizarão o plano, ainda existem alguns pontos que continuarão em negociação, segundo apurou o Broadcast, serviço de noticiais em tempo real do Grupo Estado. A Oi não comenta.
Com a assembleia geral de credores agendada para o dia 23 deste mês, acaba na quinta-feira o prazo para que a companhia divulgue suas propostas para equalização da dívida de R$ 65 bilhões.
Entre as propostas que deverão constar no plano da Oi está a opção de entrega de 15% a 25% de ações para os detentores de títulos (bondholders), que concentram R$ 32 bilhões em dívidas da tele. O porcentual da conversão é um dos pontos sem consenso desde o início da recuperação judicial, em junho de 2016.
Os bondholders, organizados em dois grandes grupos representados pelas gestoras Moelis e G5, reivindicaram a entrega de 88% das ações. Por sua vez, os acionistas encabeçados pelo Société Mondiale, veículo de investimentos do empresário Nelson Tanure, brigavam para sofrer a menor diluição possível.
Diante do impasse nos últimos meses, a equipe de Tanure adotou a estratégia de negociar diretamente com bondholders, conforme apurou o Broadcast. A expectativa é ganhar o máximo possível de quórum para aprovação do plano na assembleia, mesmo sem um amplo entendimento. A estratégia é arriscada, considerando que Moelis e G5 representam credores que concentram fatia de aproximadamente um quinto da tele. Nenhuma das partes comenta.
Outra ponta solta do plano se refere ao encaminhamento da dívida de R$ 11 bilhões da companhia junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na tarde desta quarta, a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, disse que o governo avalia todas as alternativas para encontrar uma solução para a Oi, indicando que ainda não há uma proposta definitiva na mesa.
Grace foi escolhida nesta semana pelo presidente, Michel Temer, como interlocutora do governo nas negociações com a empresa e se reuniu nesta quarta com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para discutir o assunto. Segundo a ministra, a reunião foi apenas o início dos trabalhos sobre a companhia. Uma das soluções em análise é a formulação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), que convertam multas regulatórias da Oi em investimentos.
Um dos pontos vitais do plano de recuperação judicial da Oi será a proposta de capitalização de R$ 9,6 bilhões, que foi reafirmada na reunião entre conselho e diretoria. Desse montante, R$ 3,6 bilhões serão oriundos de conversão de dívidas em participação acionária, R$ 3,5 bilhões em dinheiro novo injetado por bondholders e R$ 2,5 bilhões vindos dos acionistas.
