22/03/2018 - 11:27
O Ministério do Planejamento avisou na manhã desta quinta-feira, 22, que o secretário de Orçamento Federal, George Soares, detalhará o Relatório de Receitas e Despesas do Primeiro Bimestre de 2018 às 15 horas. A entrevista coletiva será na sede do ministério.
Conforme o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou, a equipe econômica vai anunciar no período da tarde um bloqueio entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões das despesas do Orçamento apesar da forte melhora da arrecadação de tributos. Até à noite de quarta, os técnicos trabalhavam com um valor de R$ 2,6 bilhões de bloqueio adicional.
Inicialmente, o governo contava em fazer uma primeira liberação de gastos em março para os ministérios e, dessa forma, atender a um volume maior de emendas parlamentares. Em ano de eleições, as despesas costumam acelerar no primeiro semestre.
No entanto, segundo uma fonte da área econômica, sem a aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas, o governo não teve outra saída e foi obrigado a mudar os planos – pressionados pelas empresas que teriam o aumento da carga tributária com a reoneração, parlamentares ainda resistem à aprovação do projeto.
Além disso, a equipe econômica teve que remanejar despesas para acomodar gastos com a segurança pública. O governo trabalha com um volume de R$ 5 bilhões adicionais para o Ministério da Segurança Pública e a intervenção federal no Estado no Rio de Janeiro.
O relatório bimestral do Orçamento com o valor do bloqueio adicional será enviado nesta quinta-feira ao Congresso. Os gastos maiores devido à falta de aprovação da reoneração – cerca de R$ 7,5 bilhões – e outras despesas consumiram o ganho de receita nos primeiros meses do ano além do previsto.
A expectativa inicial do governo é que havia espaço para uma liberação pequena. Depois optou-se em não fazer nenhum movimento. Por último, a decisão final será o bloqueio. Em fevereiro, o governo bloqueou R$ 16,2 bilhões de despesas. Mas o bloqueio efetivo foi de R$ 8 bilhões.
O restante corresponde a uma espécie de “reserva” com base na expectativa ainda incerta de privatização da Eletrobras. No caso de a privatização não ocorrer, o governo já teria bloqueado as despesas para compensar a frustração com a venda da Eletrobras, que enfrenta forte resistências no Congresso. Na prática, segundo uma fonte, o novo bloqueio funciona como um alerta aos parlamentares de que o ajuste fiscal precisa continuar.
