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Planalto cria comitê para conter pandemia e Congresso vai coordenar

Crédito: Prefeitura do Rio de Janeiro

Nesta quarta-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro anunciou um comitê para a contenção da pandemia de Covid-19 no Brasil (Crédito: Prefeitura do Rio de Janeiro)

Nesta quarta-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro anunciou um comitê para a contenção da pandemia de Covid-19 no Brasil.

O grupo, que terá reuniões semanais, será formado pelo chefe do Executivo, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, outros membros.

Em coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (24), após reunião no Alvorada, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, afirmou que será o coordenador de um “comitê” ao enfrentamento à pandemia.

Desta forma, o Congresso Nacional será o responsável por articular as políticas públicas juntamente aos Estados e ao Distrito Federal.

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A medida foi decidida após uma reunião na manhã desta quarta-feira, no Palácio da Alvorada. Na ocasião, Bolsonaro recebeu os presidentes do Parlamento, o líder do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o procurador-geral da República, Augusto Aras, governadores, ministros de Estado e representantes de instituições independentes.

Veja abaixo os destaques para minimizar os efeitos da pandemia discutidos na reunião, que serão adotados pelo comitê, segundo divulgado pela Agência Brasil.

Vacinas

Segundo o presidente, na reunião, houve unanimidade sobre a necessidade de ampliar a capacidade de produção e aquisição de vacinas para alcançar a imunização em massa. Além disso, Bolsonaro também falou sobre a possibilidade de “tratamento precoce” – ainda não há medicamentos de tratamento precoce com eficácia científica comprovada contra a Covid-19.

Coordenação com Governadores

A coordenação com os governadores dos Estados e do Distrito Federal será feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que receberá as demandas e encaminhará ao comitê.

Leitos de UTI

Algumas medidas já foram definidas como prioritárias, como a participação da iniciativa privada na ampliação de leitos de terapia intensiva, além da solução de problemas de desabastecimento de oxigênio, insumos e medicamentos.

Judiciário

O Supremo Tribunal Federal deverá atuar para que haja um controle prévio da constitucionalidade das medidas que serão adotadas.

Parcerias com outros países

Algumas ações também serão tomadas no campo diplomático, com o objetivo de buscar parceria com países que têm uma cota maior do que a necessária de vacina para que haja o compartilhamento com o Brasil.

Assessoria científica

Será criado no Ministério da Saúde uma assessoria científica para os estados, em todas as áreas da saúde.

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