07/10/2020 - 16:23
O Pix, nova modalidade de pagamentos e transferências criada pelo Banco Central, entrou na fase de cadastro de chaves nesta semana e as pessoas poderão cadastrar CPF, número de telefone celular, e-mail, nome completo ou uma sequência numérica que gerará um QR Code. Ele será gratuito na maioria das operações, mas em alguns casos será preciso pagar tarifas.
Segundo o Banco Central, as instituições financeiras e de pagamento poderão cobrar tarifas tanto do cliente quanto do recebedor. Na Resolução BCB n° 19/2020, o órgão ainda diz que poderão ser cobradas tarifas pela prestação de serviços agregados à transação de pagamento, como forma de viabilizar o surgimento de novos modelos de negócio.
+ Pix: 9 coisas que você tem de saber antes de se cadastrar
+ Bancos entram em guerra por cadastros do Pix e oferecem vantagens
+ 11 dicas de como tirar proveito do Pix na Black Friday
A regra estabelece a cobrança tarifária na utilização do Pix por microempreendedores individuais (MEIs) em envio de recursos, com as finalidades de transferência e de compra, e para o recebimento de recursos, com a finalidade de transferência.
São duas hipóteses de cobrança: 1) quando o cidadão receber recursos via Pix para pagamento de venda de produto ou de serviço prestado ou 2) se usar os canais presenciais ou de telefonia para realizar um Pix, quando os meios eletrônicos estiverem disponíveis.
Os bancos deverão informar aos clientes as tarifas praticadas, quando elas existirem e a informação deve estar presente nos comprovantes do envio e recebimento de recursos, nos extratos das contas de depósitos e de pagamento e nos canais de informação da instituição financeiras na internet.
