Economia

Pix terá algumas operações que não serão gratuitas

Crédito: Agência Brasil

O Pix será gratuito na maior parte das operações, mas o Banco Central estabeleceu critérios onde será cobrada tarifa (Crédito: Agência Brasil)

O Pix, nova modalidade de pagamentos e transferências criada pelo Banco Central, entrou na fase de cadastro de chaves nesta semana e as pessoas poderão cadastrar CPF, número de telefone celular, e-mail, nome completo ou uma sequência numérica que gerará um QR Code. Ele será gratuito na maioria das operações, mas em alguns casos será preciso pagar tarifas.

Segundo o Banco Central, as instituições financeiras e de pagamento poderão cobrar tarifas tanto do cliente quanto do recebedor. Na Resolução BCB n° 19/2020, o órgão ainda diz que poderão ser cobradas tarifas pela prestação de serviços agregados à transação de pagamento, como forma de viabilizar o surgimento de novos modelos de negócio.

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A regra estabelece a cobrança tarifária na utilização do Pix por microempreendedores individuais (MEIs) em envio de recursos, com as finalidades de transferência e de compra, e para o recebimento de recursos, com a finalidade de transferência.



O Banco Central estabeleceu alguns critérios para a cobrança das operações pelo Pix
O Banco Central estabeleceu alguns critérios para a cobrança das operações pelo Pix (Crédito:Banco Central)

São duas hipóteses de cobrança: 1) quando o cidadão receber recursos via Pix para pagamento de venda de produto ou de serviço prestado ou 2) se usar os canais presenciais ou de telefonia para realizar um Pix, quando os meios eletrônicos estiverem disponíveis.

Os bancos deverão informar aos clientes as tarifas praticadas, quando elas existirem e a informação deve estar presente nos comprovantes do envio e recebimento de recursos, nos extratos das contas de depósitos e de pagamento e nos canais de informação da instituição financeiras na internet.

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