28/10/2021 - 4:25
Nas últimas semanas, o Banco Central atualizou as regras do Pix, regulamentando o serviço com o objetivo de facilitar ainda mais a realização de pagamentos e transferências e diminuir os riscos ao usuário, tornando as transações mais seguras.
Segundo o Banco Central, as mudanças, que serão implementadas em etapas para adaptação do sistema dos bancos e aplicativos, auxiliam no pagamento especialmente quando a transação é feita entre bancos diferentes, desde que sejam certificados no âmbito do Open Banking. Esse é o caso de bancos digitais, por exemplo o Banco Master, que se baseia na simplificação da vida do usuário, e os bancos mais tradicionais, como o Itaú, que adaptaram suas ferramentas para o mundo digital.
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A principal mudança é o novo limite de R$1 mil para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs), que valerá também para TEDs, transferências entre contas do mesmo banco e cartões de débito. O usuário pode alterar o limite por conta própria no app do banco ou cadastrar contas que possam receber acima do limite estipulado pelo Banco Central.
Nesse mesmo sistema, há mais uma mudança. Agora, os bancos têm no mínimo 24 horas e máximo 48 horas para efetivar o pedido de aumento do limite do Pix. Antes, as instituições tinham de uma hora a um dia útil para entregar o pedido.
Outra mudança interessante é a possibilidade de troco com Pix. Por exemplo, se o consumidor fizer uma compra de R$ 50,00, ele pode pagar com um Pix de R$ 100,00 e receber o troco da loja em dinheiro. Essa é uma alternativa com objetivo de reduzir o fluxo de pessoas nos bancos, além de oferecer mais segurança ao usuário.
Uma novidade muito esperada pelos usuários é o mecanismo de devolução. Muitos optam por não utilizar o Pix pela sua inexistência de um mecanismo do tipo, porém, o BC anunciou uma padronização nas regras e procedimentos para viabilizar a devolução dos valores. A partir de novembro, a instituição que recebe a transferência será a responsável por devolver o dinheiro. Nesse caso, o usuário que fez o pagamento deve entrar em contato com o banco recebedor e informar o acontecido. O usuário deve ser ressarcido em seguida.
Chamado de iniciação de pagamento, o novo processo promete ser muito mais fluido e com menos etapas para finalizar um pagamento, mantendo o nível de segurança. Por exemplo, ao realizar uma transferência utilizando um aplicativo específico, por exemplo redes sociais, será possível iniciar um Pix a partir do próprio aplicativo, que automaticamente redirecionará o usuário para o aplicativo de seu banco para autenticar a transação.
Outro exemplo é no caso de compras online. Em vez de o usuário precisar copiar o código QR ou a ferramenta Pix Copia e Cola, ele será automaticamente direcionado para a tela de autenticação da transação no aplicativo do seu banco e, após a conclusão da transação, será direcionado automaticamente de volta para a loja virtual ou aplicativo.
Uma novidade importante no combate à fraude é o bloqueio cautelar que possibilita a suspensão da conta por até 72 horas em casos de suspeita de fraude. O banco precisa comunicar o cliente imediatamente após tomar a decisão de reter a conta. Assim, o Banco Central garante que as instituições se responsabilizem por fraudes e falhas nos próprios mecanismos.
A previsão é de que todas as funcionalidades estejam em funcionamento em novembro deste ano. O BC deve divulgar nas próximas semanas outras mudanças no sistema Pix para o ano de 2022.
