Política

PGR pede ao Supremo para investigar ataques de Kajuru a Gilmar

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar se o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) cometeu crime ao insinuar que o ministro Gilmar Mendes teria recebido dinheiro em troca de decisões judiciais.



O documento é assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, para quem as declarações são ‘graves’ e podem ser enquadradas como ‘caluniosas’.

“A natureza dessas declarações implica a possível prática de infração penal contra a honra, sendo necessária a elucidação do contexto de tais expressões para a compreensão da sua ligação com o exercício do mandato e o seu alcance pela imunidade material parlamentar”, escreve o vice-procurador.

O caso chegou na PGR ainda em agosto de 2020, a partir de uma representação do próprio Gilmar Mendes. No STF, o ministro Luís Roberto Barroso foi sorteado relator, mas em razão do recesso judiciário a ministra Rosa Weber, presidente em exercício do tribunal, poderá decidir sobre o pedido de investigação antes da volta do colegiado ao trabalho.

A declaração do senador foi dada em entrevista à rádio Jovem Pan, em agosto de 2020. Na ocasião, Kajuru deu a entender que Gilmar Mendes teria recebido ‘patrocínios’ para dar ‘palestras jurídicas’, mas os valores seriam na verdade pela ‘venda de sentença’. O parlamentar também se refere ao ministro como alguém de ‘quinta categoria’ e afirma que ‘não tem ninguém lá [no STF] pior do que ele’.

+ O economista Paulo Gala revela os caminhos para investir bem em 2022



Ao pedir autorização para começar as apurações, a PGR já sugere duas diligências iniciais: as tomadas de depoimentos do ministro Gilmar Mendes e do senador.

COM A PALAVRA, O SENADOR JORGE KAJURU

“O senador entende que suas manifestações se deram sob o manto da imunidade parlamentar. Foram críticas e declarações fortes e contundentes, como aliás marcou a vida do senador. Porém, dentro dos limites da constituição. Frise-se que justamente por entender que a fala pode estar protegida pela imunidade é que o procurador pede a abertura do inquérito para apurá-lo. A única coisa que o senador estranha é que justamente neste momento político em que ele passa a ter uma posição mais investigativa contra o presidente da Republica, a PGR se movimenta para dar andamentos a supostos crimes contra a honra, ao mesmo tempo que faz ouvidos de mercador aos protocolos de pedidos contra o presidente e seus asseclas.”


Saiba mais
+ SP: Homem morre em pé, encostado em carro, e cena assusta moradores no litoral
+ Um gêmeo se tornou vegano, o outro comeu carne. Confira o resultado
+ Reencarnação na história: uma crença antiquíssima
+ Andressa Urach pede dinheiro na internet: ‘Me ajudem a pagar a fatura do meu cartão’
+ Horóscopo: confira a previsão de hoje para seu signo
+ CNH: veja o que você precisa saber para a solicitação e renovação
+ Veja quais foram os carros mais roubados em SP em 2021
+ Expedição identifica lula gigante responsável por naufrágio de navio em 2011
+ Tudo o que você precisa saber antes de comprar uma panela elétrica
+ Agência dos EUA alerta: nunca lave carne de frango crua
+ O que se sabe sobre a flurona?
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais
+ IPVA 2022 SP: veja como consultar e pagar o imposto