04/07/2021 - 12:20
BRASÍLIA (Reuters) – A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter encontrado “indícios suficientes” de que o senador Renan Calheiros (MDB-AL), atual relator da CPI da Covid, recebeu uma propina de 1 milhão de reais para favorecer uma empresa e decidiu indiciá-lo pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Tido pelo presidente Jair Bolsonaro como um dos principais adversários na CPI, Renan Calheiros chamou de “retaliação” a decisão da PF e disse que a corporação não tem competência para fazer indiciamentos.
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No relatório enviado na quinta-feira ao ministro do Supremo Edson Fachin, a PF disse que o pagamento ocorrido em 2012 se deu como contrapartida para a edição de uma resolução na chamada Guerra dos Portos. A apuração foi revelada no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.
A polícia destacou haver “elementos concretos e relevantes” de autoria e materialidade dos crimes investigados no inquérito.
“Desse modo, considerando o conjunto probatório colhido durante a instrução do inquérito, este Delegado de Polícia Federal subscritor entende que estão presentes indícios suficientes de autoria e materialidade de que o Senador da República Renan Calheiros, ao receber valores indevidos no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) do Grupo ODEBRECHT, em 31.05.2012, em contrapartida pelo apoio ao Projeto de Resolução do Senado n. 72/2010, convertido na Resolução do Senado Federal n. 13/2012, praticou a conduta tipificada no art. 317 do Código Penal”, disse o documento de 116 páginas.
Renan disse que a PF não tem competência para indiciar senador, mas somente o STF. Segundo ele, a investigação estava aberta desde março de 2017 e, como não haviam encontrado prova alguma, pediram prorrogação.
“É uma surpresa que justamente agora, quando a PF, instituição de Estado, abre a investigação sobre a Precisa (Medicamentos) para facilitar Habeas Corpus do vendedor da vacina da propina e garantir seu silêncio na CPI, tentem essa retaliação”, disse o relator da CPI, referindo-se indiretamente à investigação parlamentar que apura suspeita de irregularidades nas tratativas para a compra da vacina indiana Covaxin.
“Mas não irei me intimidar. Os culpados pelas mortes, pelo atraso das vacinas, pela cloroquina e pela propina irão pagar”, completou.
Procurada, a Novonor informou:
“A antiga Odebrecht, que hoje se chama Novonor, colaborou com a Justiça a partir de 2016. Desde essa época, a empresa fez acordos no Brasil com o MPF, AGU, CGU e CADE, e no exterior com o DOJ (EUA), Banco Mundial e BID, além de instituições de mais seis países. Todos os integrantes da empresa têm hoje compromisso com a ética, integridade e transparência.”
(Reportagem de Ricardo Brito)
