10/12/2020 - 10:44
Nesta quinta-feira (10), a Polícia Federal deflagrou a chamada Operação Segunda Parcela, com o objetivo de reprimir fraudes no auxílio emergencial. As ações estão ocorrendo simultaneamente em 14 Estados da Federação.
Segundo a PF, trata-se da maior operação no combate às fraudes no beneficio. Os 152 policiais federais cumprem 42 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão e 13 mandados de sequestro de bens. Foi determinado o bloqueio de valores de até R$ 650 mil, em contas que receberam benefícios fraudados.
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A operação ocorre nos estados de: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul.
Estratégia em conjunto
As medidas são parte de uma estratégia da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Ministério da Cidadania (MCid), Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Os pagamentos indevidos e as tentativas de cadastramento irregulares são processados dentro de ferramentas estabelecidas pela Polícia Federal, que busca identificar a atuação de organizações criminosas e conjuntos de fraudes com denominadores comuns (fraudes estruturadas).
Dinheiro devolvido
De forma preventiva, a equipe contra as fraudes ao auxílio emergencial detectou e bloqueou/cancelou o cadastramento de mais de 3.82 milhões de pedidos irregulares. Deixaram de sair indevidamente dos cofres públicos, no mínimo, R$ 2.3 bilhões, considerando-se apenas o pagamento de uma parcela de R$ 600,00, em cada pedido.
Parcelas devem ser devolvidas caso sejam irregulares
A Polícia Federal destaca que para aqueles que solicitaram e receberam as parcelas, sem preencherem os requisitos do Art. 2º da Lei nº 13.982/2020, devem realizar a devolução dos valores, sob pena de sofrerem investigação criminal.
