28/05/2021 - 18:40
SÃO PAULO (Reuters) – A Petrobras informou nesta sexta-feira que sua subsidiária na Bolívia foi condenada a pagar uma indenização de 61,1 milhões de dólares pelo uso da propriedade onde está localizado o campo de San Alberto, em sentença que também impôs medidas cautelares à unidade da petroleira naquele país.
A Reuters havia noticiado na quarta-feira, citando fontes, que a Petrobras Bolivia S.A. (PEB) teve suas contas bloqueadas pela Justiça boliviana em meio a um embate com uma família a respeito da propriedade de parte da área onde está situado o campo.
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“Na decisão judicial, um suposto proprietário da área ocupada pelo bloco San Alberto foi contemplado com uma indenização por uso da propriedade, calculada a partir de 1996, quando as operações do bloco foram iniciadas”, disse a Petrobras em comunicado.
A estatal alega, porém, que desde o início das atividades no local sua subsidiária na Bolívia celebrou acordos com diversas comunidades camponesas que, segundo o instituto de reforma agrária do país, seriam as legítimas proprietárias da terra.
A empresa, que opera o bloco de San Alberto com 35% de participação –em parceria com YPFB e Total E&P–, confirmou ainda que recorreu da decisão ao Tribunal Agroambiental de Sucre.
“A Petrobras espera que o Tribunal reverta a decisão. A companhia entende que ocorreram irregularidades durante o processo e a PEB se defenderá vigorosamente em todas as instâncias”, acrescentou a companhia.
(Por Gabriel Araujo)
