A Petrobras ajustou critérios de elegibilidade de projetos, entre os quais o de parcerias no refino, sem especificar detalhes sobre o que mudou no comunicado enviado ao mercado. Os projetos citados são: cessão de direitos dos campos de Tartaruga Verde e Módulo III de Espadarte, cessão de Direitos do Campo de Baúna na Bacia de Santos, e as parcerias no refino.

Adicionalmente, nos projetos relativos a Tartaruga Verde e Módulo III de Espadarte e ao Campo de Baúna na Bacia de Santos, foram estendidos os prazos para a participação dos potenciais interessados. Já nas parcerias no refino, foi prorrogada a data para a distribuição do chamado “confidential information memorandum” (CIM).

A empresa diz que as mudanças se devem à constante busca de aprimoramento de suas regras corporativas.

Os critérios de elegibilidade para parcerias no refino são: o potencial comprador deve atender a pelo menos um dos critérios descritos – as empresas do setor de óleo e gás precisam ter receita anual acima de US$ 5 bilhões e possuir ou operar ativos de produção, refino, transporte, logística ou distribuição de petróleo e seus derivados, desde que sua atividade principal não seja a comercialização global de commodities de terceiros (trading) no setor de petróleo, cuja receita advinda das atividades de comercialização seja de no mínimo 50% de sua receita total.

No caso de investidores financeiros, os fundos de investimentos públicos ou privados, fundos soberanos, bancos de investimentos e outros agentes financeiros devem ter ativos sob gestão acima de US$ 1 bilhão, desde que não sejam afiliados a empresas de trading.