29/05/2022 - 12:47
O ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Daniel Ferreira, afirmou em coletiva na cidade de Recife que 44 pessoas morreram, 56 estão desaparecidas, 25 estão feridas, 3.957 estão desabrigadas e 533 desalojadas em decorrência das fortes chuvas em Pernambuco desde a última terça-feira, 24.
Segundo ele, um decreto com reconhecimento federal da situação de emergência pode ser publicado ainda neste domingo, 29, em edição extra do Diário Oficial da União.
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O volume de chuvas chegou a 236,01 milímetros em alguns locais de Recife durante a madrugada do sábado, 28, e alcançou 70% do volume previsto para todo o mês de maio.
Mais de 32 mil famílias moram em áreas de risco de deslizamentos somente em Recife e foram orientadas a procurarem um local seguro. Pelo menos 2 mil deixaram suas casas e foram abrigadas pela prefeitura.
Das mortes confirmadas, pelo menos 20 ocorreram por conta de um deslizamento de terra no Jardim Monte Verde, bairro do Ibura, na zona sul do Recife. Duas mortes foram causadas em Sítio dos Pintos e no Córrego do Jenipapo, na zona Norte. As outras seis pessoas morreram num deslizamento de barreira em Camaragibe, na região metropolitana.
Segundo Ferreira, embora tenha parado de chover neste domingo, há expectativa de chuvas fortes nos próximos dias. Ele também lamentou as mortes registradas e afirmou que é importante manter as medidas de proteção, respeitando os alertas da Defesa Civil.
“Da parte do governo federal, a primeira etapa para o auxílio do MDR ao Estado e aos municípios é a decretação de emergência pelos entes públicos locais. Tanto o governo estadual quanto os municípios vão decretar situação de emergência e inserir no sistema do MDR pedindo o reconhecimento federal da situação”, disse.
O governo editou duas Medidas Provisórias para disponibilizar R$ 1 bilhão que deve ser usado em ações do MDR para ajudar os Estados e os municípios afetados pelas chuvas.
Após a decretação da situação de emergência, o ministro afirmou que será feita a liberação de recursos em três etapas. A primeira é para o socorro e assistência humanitária. Os recursos serão usados para a compra de materiais para higiene, limpeza, compra de colchões, cestas básicas, água, combustível e alimentação para as equipes de resgate.
Em seguida, relatou Ferreira, os municípios devem elaborar os planos de trabalho, em conjunto com as equipes do MDR, para a liberação de recursos para o reestabelecimento dos serviços essenciais. O dinheiro custeará a limpeza urbana, a desobstrução de vias, restabelecimento de ligação de energia elétrica e fornecimento de água.
“Passada a situação das chuvas, os municípios e o Estado têm 90 dias para solicitar ao MDR recursos para reconstrução de infraestrutura pública e casas comprovadamente destruídas pelas chuvas”, afirmou.
Diante da situação de emergência, quem trabalha com carteira assinada poderá solicitar a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
