26/08/2019 - 8:00
Pacto Federativo
Na terça-feira 20, o ministro da Economia Paulo Guedes se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e lideranças da Casa para anunciar um novo pacto federativo. Batizado de Plano de Fortalecimento Federativo (PFF), o projeto prevê repartir com estados e municípios recursos que hoje estão nas mãos da União. Entre eles, os repasses de royalties do petróleo que deverão chegar a R$ 32 bilhões em oito anos. Uma parte do leilão do pré-sal estimada em R$ 10,9 bilhões também irá para estados e municípios. Outros R$ 4 bilhões serão repassados para compensar os estados pela renúncia ao ICMS das importações implementado pela Lei Kandir. O Fundeb, fundo de fomento à educação básica, também vai sofrer reformulação para que a transferência aumente. No total, estados e municípios receberão R$ 500 bilhões a mais nos próximos quinze anos. Essa nova divisão do butim foi uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, mas o pacote de bondades também tem como objetivo a aprovação da reforma da Previdência. O temor, porém, é que o incremento de capital faça estados e municípios praticarem uma irresponsabilidade fiscal ainda maior. Dos 27 estados brasileiros, apenas quatro têm as contas em dia. Um quinto das 5.570 cidades brasileiras não presta informações contábeis e fiscais, obrigatórias por lei.
China
Crise prolongada faz Hong Kong desacelerar
A tensão entre Hong Kong e Pequim começa a pegar no bolso. Segundo projeções da Oxford Economics divulgadas na segunda-feira 19, a cidade deve entrar em recessão técnica no próximo trimestre, mantendo o crescimento deste ano em 0,6% contra 3% em 2018. A guerra comercial entre EUA e China é parte do problema, mas a crescente tensão nas ruas é a principal causa. Hong Kong é a maior cidade da China, detém 3% do PIB e concentra 60% dos investimentos estrangeiros. Até 1997, ela pertencia ao Império Britânico e mantinha um vigoroso sistema capitalista enquanto a China ainda namorava a livre iniciativa. Uma vez reincorporada, a cidade continuou a manter certa autonomia, garantindo a liberdade de imprensa e de reunião, proibidas no restante do país. Em junho, no entanto, o governo pró-Pequim aprovou uma lei que permite a extradição de dissidentes locais para a China continental. A população foi às ruas pela democracia e lá se vão 11 semanas de protesto. A China olha feio, mas não tem coragem de intervir e provocar o total colapso econômico da região que, no entanto, desacelera cada vez mais.
Dólar
BC vende US$ 200 mi em dinheiro vivo
Na quarta-feira 21, o Banco Central vendeu US$ 200 milhões (R$ 800 milhões) em dinheiro vivo. A última vez que isso aconteceu foi em fevereiro de 2009 devido à crise financeira global. A guerra comercial entre Estados Unidos e China, somada à instabilidade política brasileira, fez o dólar disparar e bater a marca dos R$ 4. Na operação de venda de dólares à vista, o BC oferece ao mercado dinheiro em espécie, que sai das reservas internacionais, espécie de fundo de emergência do País. Com isso, o banco aumenta a oferta da moeda estrangeira em circulação, pressionando o valor para baixo. Além da venda em espécie, o banco também negociou 4.000 contratos de swap cambial reverso, isto é, compra de dólares no mercado futuro.
Europa
Primeiro-ministro Italiano renuncia
Na quarta-feira 21, Giuseppe Conte, primeiro-ministro da Itália, apresentou sua renúncia ao presidente Sergio Matarella. Conte, do Movimento Cinco Estrelas, ocupou o cargo por apenas 14 meses em coligação com o partido de extrema-direita Liga, antiga Liga Norte, que rompeu com ele por desavenças em relação ao orçamento e obras de infraestrutura. Para se manter no poder, o Movimento Cinco Estrelas, partido eurocético e populista fundado pelo comediante Beppe Grillo, busca agora uma aliança com o Partido Democrata, de centro-esquerda. A economia italiana saiu recentemente da recessão e as projeções apontam para um crescimento discreto da ordem de 0,2%. A Comissão Europeia alerta, no entanto, que a dívida do país tomará 135,2% do PIB até o ano que vem.
Desestatização
Governo anuncia privatização de 17 estatais
Na quarta-feira 17, o governo comunicou que vai privatizar 17 estatais nos próximos meses. “Tem gente grande aí que acha que não vai ser privatizada e vai entrar na faca”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, que pretende arrecadar R$ 80 bilhões com as vendas. “Ano que vem tem mais”, ameaçou ele, ao final. Após o anúncio, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo também analisaria a possibilidade de privatizar a Petrobras. Imediatamente, porém, o porta-voz do governo, o general Otávio Barros, desmentiu a informação.
Números
US$ 585 bilhões – É quanto o Produto Interno Bruto (PIB) global pode perder em 2021 com uma retração estimada em 0,6% por conta da guerra comercial entre EUA e China.
R$ 17 bilhões – Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), esta é a diferença entre o valor real dos ativos do balanço de 2017 do FGTS e os números informados pela Caixa Econômica Federal, que receberia 1% em cima dos ativos pela gestão dos recursos do fundo.
4,6 anos – É o tempo que o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT-SP), pode passar na prisão semiaberta estabelecida pela Justiça Eleitoral de São Paulo pelo uso de caixa dois na campanha eleitoral de 2012. Haddad classifica a decisão como “ativismo judicial” e promete recorrer.
R$ 1 bilhão – É o valor investido pela Nestlé nos próximos três anos para ampliar a capacidade de produção de chocolate e nutrição infantil das fábricas de Araçatuba e Caçapava, ambas no interior de São Paulo.
