18/12/2019 - 9:45
O Aliança pelo Brasil, partido idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro, prepara o lançamento de uma campanha com o objetivo de mobilizar um “exército de aliados” para se “libertar da velha política” e apoiar a fundação da nova sigla. Em vídeo, os apoiadores de Bolsonaro anunciam que “hoje é o Dia D”, da desfiliação, de “participar da construção de um novo Brasil, que respeita as suas tradições”. Segundo aliados do presidente da República, a campanha pode ser divulgada ainda nesta quarta-feira, 18.
A menção à “velha política”, ainda que não venha acompanhada de nenhuma referência explícita, remete às desavenças com o deputado federal Luciano Bivar (PE), presidente do PSL, partido pelo qual Bolsonaro foi eleito para a Presidência da República, em 2018.
Na terça-feira, 26 dos 53 deputados federais do PSL entraram com uma ação declaratória de justa causa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a saída do partido sem a perda dos mandatos. Fazem parte do grupo os deputados Eduardo Bolsonaro, um dos filhos do presidente; Carla Zambelli e Luiz Philippe de Orleans e Bragança, entre outros.
No vídeo da campanha do “Dia D”, um locutor explica que para apoiar a formação do Aliança pelo Brasil, o eleitor não pode estar filiado a outro partido. A peça indica então uma sequência de procedimentos a serem adotados para que os apoiadores de Bolsonaro consigam se desfiliar da atual sigla e passem a apoiar o Aliança pelo Brasil. O presidente Jair Bolsonaro já admitiu que ele mesmo pode chefiar o novo partido.
A página oficial do Aliança pelo Brasil (www.aliancapelobrasil.com.br), conforme destaca o vídeo, informa os procedimentos para a desfiliação, com links para baixar um documento intitulado “Comunicação de desfiliação partidária”. “Clique no link e baixe os documentos que devem ser preenchidos e assinados. Vá à sede do seu partido e formalize a sua desfiliação. Não se esqueça de guardar uma cópia. Apresente a cópia no cartório eleitoral. Seja bem-vindo à família da pátria!”, informa o locutor.
Em uma outra peça informativa, o Aliança pelo Brasil diz: “o Dia D chegou. Acesse aliancapelobrasil.com.br e veja como se desfiliar do seu antigo partido. Liberte-se!”. Para o final do mês, está previsto o lançamento do “dia A”. “Aliança começa agora”, diz o material obtido pela reportagem.
Assinaturas
Em outubro, Jair Bolsonaro chegou a acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir o afastamento de Bivar do comando do PSL e a suspensão dos repasses ao partido de recursos públicos do Fundo Partidário. Ao se referir a Bivar, o presidente já disse que o deputado “está queimado para caramba”. No centro da disputa, está um quinhão de R$ 110 milhões, valor do Fundo Partidário previsto para o PSL só neste ano.
Para concorrer a tempo de participar das eleições municipais de 2020, o Aliança pelo Brasil deve coletar até março um número mínimo de 491.967 assinaturas, para conferência pelos servidores da Justiça Eleitoral, que verificam os dados eleitorais dos signatários, a plenitude de seus direitos políticos e comparam as assinaturas com aquelas disponibilizadas em lista de votação e registros de títulos eleitorais.
Dentro do TSE, a avaliação é a de que a mobilização para a criação do novo partido será um teste para medir a popularidade de Bolsonaro e sua capacidade de angariar amplo apoio popular em um prazo tão curto de tempo.
Após deixar o PSL, Bolsonaro disse que poderia pôr o novo partido de pé em um mês, se o TSE desse sinal verde para a coleta eletrônica de assinaturas.
No início deste mês, o TSE admitiu, por 4 a 3, a coleta de assinaturas digitais para a criação de partidos, desde que o tema seja previamente regulamentado pelo próprio TSE e que a Corte desenvolva uma ferramenta tecnológica para verificar a autenticidade das assinaturas. Não há previsão de quando isso vai ocorrer.
O Aliança realizou em novembro, em Brasília, seu ato de fundação, exigência legal para que a legenda seja registrada pela Justiça Eleitoral. O evento foi marcado por discursos em defesa de Deus e do uso de armas, além de ataques a movimentos de esquerda e a antigos aliados, como o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC).
