12/09/2018 - 13:26
O Parlamento Europeu denunciou nesta quarta-feira (12) a ameaça “sistemática” aos valores da União Europeia na Hungria, e pediu ao bloco para ativar o artigo 7, o mecanismo mais radical para sancionar os países que não respeitam as regras.
É a primeira vez que o Parlamento Europeu exerce seu direito de iniciativa para solicitar ao Conselho Europeu, formado pelos Estados-Membros, que se pronuncie sobre a situação do Estado de direito em um país do bloco.
A Hungria reagiu à votação do Parlamento Europeu, chamando-a de “pequena vingança” por parte dos políticos “pró-imigração”.
“A decisão de hoje é nada menos do que uma pequena vingança de políticos pró-imigração contra a Hungria”, disse o ministro húngaro das Relações Exteriores, Peter Szijjarto, em Budapeste.
“Nós, os húngaros, demonstramos que a migração não é um processo necessário e que é possível detê-la”, acrescentou.
– Votação incerta
Esta votação do Parlamento Europeu dará lugar a um longo processo, cujo fim é incerto, mas que pode, em tese, levar a sanções contra Budapeste.
A ativação do artigo 7 é muito rara na história da UE, mas já é a segunda vez em um ano que ela acontece.
No final de dezembro, a Comissão iniciou um processo contra a Polônia. Neste momento, o procedimento está em fase preliminar. As autoridades polonesas foram interrogadas no final de junho pelo conselho de ministros das Relações Exteriores europeus sobre as polêmicas reformas empreendidas no país.
No caso da Hungria, a votação no hemiciclo europeu era incerta, dadas as estritas normas a que foi submetida. Além da maioria simples de votos (376), a resolução devia ser adotada por pelo menos dois terços dos votos expressos.
A resolução foi finalmente adotada por 448 votos a favor e 197 contra, além de 48 abstenções.
A resolução aprovada pelo Parlamento “convida o Conselho a determinar se existe um risco claro de violação grave, por parte da Hungria, dos valores constantes no artigo 2º do Tratado da UE, e a impor à Hungria as recomendações adequadas”.
– Debate duro –
O debate que antecedeu a votação foi um duro cara a cara entre o primeiro-ministro Viktor Orban, que defendeu a “honra” de seu país, e vários parlamentares.
Combativo e veemente, Orban denunciou uma “vergonha” e assegurou que não cederia a nenhuma “chantagem”.
“Não aceitarei que as forças pró-imigração nos ameacem com uma chantagem e caluniem a Hungria com falsas acusações”, afirmou o dirigente conservador húngaro.
O informe da eurodeputada Judith Sargentini (Verdes) estabelece uma lista de “preocupações” sobre a Hungria, relativas à violação de liberdades e valores preconizados pela UE na imprensa, universidades, ou contra minorias, mas também em matéria de corrupção e de independência da justiça.
O êxito da resolução – apoiada por socialdemocratas, liberais, Verdes e esquerda radical, mas rejeitada pelos grupos soberanistas do Parlamento – dependia, sobretudo, do voto do PPE, o Partido Popular Europeu, que reúne partidos de direita e centristas.
Maior bancada no Parlamento europeu, o PPE acolhe o Fidesz de Viktor Orban, com 12 representantes dos 218 eurodeputados do grupo. Inclui ainda a CDU, da chanceler alemã, Angela Merkel; o partido socialcristão do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker; Os Republicanos franceses – oposição de direita a Macron -, o Partido Popular (PP) espanhol, entre outros.
Incapaz de chegar a um acordo, porém, o grupo não deu uma orientação de voto, ainda que seu líder, o alemão Manfred Weber, tenha anunciado que votaria a favor da resolução.
