31/05/2018 - 11:38
Para conseguir bancar os benefícios aos caminhoneiros, como o desconto de R$ 0,46 no preço do diesel, o governo teve mesmo que recorrer aos recursos do Reintegra, conforme o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, antecipou.
Um decreto do presidente Michel Temer divulgado nesta quinta-feira, 31, praticamente acaba com o programa de incentivo fiscal aos exportadores. Pelo ato, o tamanho da devolução do Reintegra aos exportadores vai cair dos atuais 2% para 0,1%. Com o programa, o governo devolve parte dos tributos pagos por exportadores de produtos industrializados para compensar a redução de tributos federais.
O Orçamento do Reintegra para este ano tem uma dotação prevista de R$ 3,6 bilhões. Como a Broadcast também informou, a possibilidade de revisão do programa ganhou força depois que o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, teve que descartar uma alta de impostos para compensar parte de R$ 4 bilhões que o governo vai perder com redução em R$ 0,16 da alíquota da Cide e do PIS/Cofins sobre o litro do diesel.
O Reintegra foi criado em 2011 com o objetivo de desonerar a cadeia exportadora. Mas, diante da necessidade de ajuste fiscal, o benefício foi reduzido nos últimos anos. De 3% em 2014 passou para 1% em 2015, caiu para 0,1% em 2016 e 2% em 2017 e 2018.
Pelo decreto agora publicado, no entanto, a alíquota de 2%, que valeria durante todo o ano de 2018, só será aplicada até esta quinta-feira. A partir de sexta-feira, dia 1º, a devolução já será de 0,1%. Para 2019, a expectativa é que o porcentual volte a 3% – se o governo não decidir revogar o programa de vez.
O decreto do Reintegra foi publicado, junto com várias outras medidas voltadas para os caminhoneiros em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
