Quem tentou mandar mensagens pelo WhatsApp ou postar no Instagram e Facebook na tarde desta segunda-feira, 4, se frustrou: as plataformas ficaram fora do ar em todo o mundo por quase 7 horas.

Atualmente, as redes sociais são a ferramenta de trabalho para milhões de pessoas e uma instabilidade prolongada pode, sim, gerar prejuízos financeiros a diversos tipos de comerciantes e profissionais da área de mídia social. A partir deste cenário, quais as possíveis consequências jurídicas?

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O advogado Luiz Augusto D’Urso afirmou para o portal jurídico Migalhas que a indisponibilidade dos serviços durante um longo período ocasionará danos concretos que poderão ser ressarcidos em ordens ou decisões judiciais:

“A indisponibilidade dos serviços gera inúmeros prejuízos. Este tipo de atividade tem um risco, conforme a Teoria do Risco-Proveito, sendo que uma indisponibilidade nesta proporção, durante um longo período, ocasionará danos concretos, que poderão ser ressarcidos, em prováveis ordens e decisões judiciais”, afirmou ao portal.

O advogado destacou que a instabilidade que aconteceu hoje é uma das maiores da história do grupo Facebook e afeta usuários do mundo todo. Além de chamar atenção para as causas jurídicas, Luiz Augusto D’Urso faz uma reflexão sobre a dependência dos usuários com relação às redes sociais:

“Primeiramente é importante refletir como estas situações demonstram que os usuários são dependentes destas redes sociais, sendo que é sempre importante alertar que é possível a utilização de aplicativos similares, como Telegram ou Signal. Também, fica comprovado como o monopólio das redes é prejudicial, vale dizer, como o Facebook é dono de uma gama de empresas, quando esta empresa mãe é afetada, toda uma cadeia de redes sociais também é, como o Instagram, o WhatsApp etc., deixando o usuário totalmente desconectado.”