13/07/2017 - 13:40
A oposição venezuelana realizará no próximo domingo (16) um plebiscito simbólico para rejeitar a Assembleia Constituinte convocada pelo presidente Nicolás Maduro. Mas quais os objetivos desta consulta? Será a mesma capaz de dissuadir o governo de instalar este “superpoder”?
– O que a oposição procura? –
O plebiscito é apresentado como um ato de “desobediência civil” contra Maduro. A coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) se apoia em um artigo constitucional que garante o direito de se rebelar contra governos autoritários.
Apesar de não ser legalmente vinculativo, a votação quer dar forma à rejeição à Constituinte, que chega a 70%, segundo pesquisa Datanálisis.
Uma grande participação no plebiscito contra uma hipotética baixa participação na eleição dos membros da Assembleia Constituinte, em 30 de julho, afetaria a “viabilidade e governabilidade da Constituinte”, acredita o analista Benigno Alarcón.
“O governo se verá numa situação muito complicada para avançar com a eleição”, e, em todo caso, “será muito difícil implementar decisões sob esse esquema”, acrescentou.
A oposição venceu as eleições parlamentares de 2015 com 2,1 milhões de votos sobre o chavismo.
Segundo a MUD, a consulta de domingo iniciará a fase decisiva para tirar Maduro do poder, acuado por protestos que já deixaram 95 mortos desde 1º de abril.
– Será capaz de deter a Constituinte? –
O governo assegura que a Constituinte será um “superpoder”, que poderá dissolver o Parlamento e trará paz e recuperação em plena crise econômica.
Segundo analistas, porém, Maduro poderá utilizá-la para “governar sem limites”, aproveitando que a oposição não participará desse processo por considerá-lo fraudulento.
A iniciativa provocou protestos, críticas internacionais e impugnações na mais alta instância judiciária do país, acusada de servir a Maduro.
O plebiscito “é simbolicamente importante, mas será muito difícil atingir seu objetivo, que é deter a Constituinte”, opina Michael Shifter, presidente do “think tank” Inter-American Dialogue, com sede em Washington.
“O Parlamento pode ter razão e legitimidade, mas o poder real está concentrado no Executivo, incluindo nos tribunais e nas Forças Armadas”, acrescenta.
Para deter a Constituinte, seria importante uma declaração de rejeição do alto comando militar, o qual jurou “lealdade incondicional” a Maduro.
“Se isso não acontecer, a Constituinte será eleita independentemente da quantidade de votos”, estima o cientista político Luis Salamanca.
Já Alarcón acredita que a situação pode mudar após a deserção da procuradora-geral Luisa Ortega, que agora enfrenta Maduro e sua Constituinte após anos de chavismo, e a rejeição de ex-funcionários do falecido presidente Hugo Chávez (1999-2013).
– O que acontecerá após a Constituinte? –
O mandato de Maduro termina em janeiro de 2019, mas a oposição teme que a Constituinte mude o sistema eleitoral para perpetuar o chavismo.
Se, apesar da pressão da oposição, a Constituinte for instalada, “ninguém irá reconhecê-la, e o governo deverá contar com as Forças Armadas para impor suas decisões”, alerta Alarcón.
O risco de frustração das bases opositoras também é grande, como aconteceu em 2016. No ano passado, a militância protestava, porque o poder eleitoral freou um referendo revogatório contra Maduro. Na ocasião, a MUD aceitou um diálogo com o governo, que acabou fracassando, e perdeu entre 7 e 14 pontos de apoio, segundo pesquisas.
“Pode haver desencantamento, mas a liderança deve estar pronta para a luta, porque o capítulo que se inicia será muito duro”, ressaltou Salamanca, defendendo que a oposição participe da Constituinte.
“Seria preferível tentar ganhar uma maioria, ainda que precária, e não deixar o campo vazio, que era o que eles queriam”, alega.