01/11/2018 - 19:00
Os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul ocupam as últimas posições no ranking de solidez fiscal elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), ONG criada em 2008. A situação das finanças desses estados é grave. A combinação de falta de receita, descontrole dos gastos e o rombo da previdência levou a um quadro insustentável de gestão. Somadas, as dívidasmchegam a R$ 260 bilhões. Escolhidos para equacionar esse desequilíbrio nas contas públicas, os governadores eleitos Romeu Zema (Novo-MG), Wilson Witzel (PSC-RJ) e Eduardo Leite (PSDB-RS) herdam uma economia desarrumada a partir de 1º de janeiro. “Mais do que a questão fiscal, o que efetivamente pautou o resultado das eleições foi a repulsa ao sistema político tradicional”, diz Marcelo Issa, sócio da consultoria Pulso Público.
Para entender o tamanho do desafio, DINHEIRO revisou as propostas econômicas divulgadas pelos novos governantes durante a campanha para entender como eles pretendem equacionar o desequilíbrio nas contas públicas. Em comum, os três governadores propõem a revisão de benefícios, a renegociação da dívida com a União e o enxugamento da máquina pública para melhorar o arranjo econômico dos estados. “Não será uma tarefa fácil e nem rápida”, diz Zema à DINHEIRO. Sem experiência na gestão pública, o empresário da cidade de Araxá recebeu 71,8% dos votos válidos do eleitorado mineiro e ocupará o Palácio Tiradentes após 14 anos de governos PT e PSDB. Ele terá de administrar um déficit orçamentário previsto em R$ 11,4 bilhões para 2019. Da receita líquida do estado em 2016, últimos dados disponíveis, 77% foi gasto com a folha de pagamento de pessoal. “A primeira ação será cortar 80% dos cargos comissionados e reduzir o número de secretarias das atuais 21 para nove”, diz Zema, que quer manter a alíquota de ICMS e fazer alterações na Previdência Social. O especialista em políticas públicas da Fundação João Pinheiro diz que o “melhor caminho para o estado seria ter um fundo previdenciário próprio e autossustentável.”
Assim como o empresário mineiro, o juiz Witzel terá de enfrentar o desencontro entre receitas e despesas das contas públicas quando assumir o Palácio Guanabara. O gasto com pessoal é um dos principais motivos por trás da situação de calamidade: a folha salarial carrega um peso de 75% da receita corrente. A fragilidade é tamanha que o endividamento do Estado equivale a 270% da Receita Corrente Líquida (RCL) – patamar bem acima do teto permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 200%. Isso paralisa as ações e torna impossível obter financiamentos para a infraestrutura, por exemplo. O principal desafio do governador eleito com 59,8% dos votos válidos é estancar o crescimento da dívida financeira, estimada em R$ 8 bilhões no ano que vem.
A solução apresentada por Witzel inclui um programa de demissão voluntária para os servidores públicos e a redução da dependência do estado dos royalties do petróleo. Essa seria uma boa decisão, afinal, nos últimos anos o valor arrecadado com a exploração do óleo negro vinha sendo usado para financiar a previdência. “O preço do barril do petróleo está acima da expectativa de mercado. O problema é que isso passa a falsa impressão de que está tudo bem”, diz André Marques, coordenador dos cursos de gestão de políticas públicas do Insper. “Esses recursos são voláteis, estão ligados a fatores externos e isso é como ficar sentado em um barril de pólvora.”
O Rio conseguiu ganhar fôlego ao aprovar um plano de recuperação fiscal, parcelado em três anos, com a União no ano passado. “Essa é uma medida que poderia ser estendida para outros estados na gestão do novo presidente”, diz Ricardo Ismael, cientista político da PUC-Rio. Esse é um dos planos do tucano Eduardo Leite, eleito por 53,6% dos votos dos eleitores gaúchos: costurar um acordo de recuperação fiscal. “Para fechar as contas, o governo vai ter que privatizar algumas joias de sua coroa, como o banco gaúcho Banrisul”, diz o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas. Vale lembrar que o Rio Grande do Sul é o único estado do País com obrigatoriedade de realizar plebiscito para privatizar empresas, o que pode atrasar as negociações.
Por ora, a estratégia econômica dos futuros governantes está aprovada pelos especialistas. Mas é preciso ir além das boas ideias para domar o caos nas finanças. “Todos eles vão enfrentar o grande drama de assumir um governo com uma pilha inédita de pagamentos a serem feitos e sem dinheiro no caixa”, diz Velloso.“Não há solução de curto prazo.”
