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Os desafios da presidente interina em uma Bolívia conturbada

Os desafios da presidente interina em uma Bolívia conturbada

Jeanine Añez - AFP

A presidente interina da Bolívia, Jeanine Añez, começou nesta quarta-feira (13) a estruturar seu gabinete, que enfrentará como desafio imediato a pacificação do país e a convocação de eleições, em meio a protestos contra a sua nomeação.

Os seguidores de Evo Morales fazem protestos em algumas de seus redutos, como El Alto, uma cidade perto de La Paz, e Chapare, o berço político do ex-presidente boliviano no centro do país.

Morales está asilado no México depois de renunciar por pressão das Forças Armadas em meio a protestos contra sua reeleição.

Tropas militares tentaram na quarta-feira evitar o fechamento da rota entre Santa Cruz (leste) e Cochabamba (centro), em uma ponte de Yapacaní, a entrada do Chapare.

Cerca de 3.000 apoiadores de Morales marchavam de El Alto para La Paz, o centro político do país, para se manifestar contra Añez, denunciando um golpe contra o ex-presidente e em defesa da whipala, símbolo da bandeira dos povos indígenas Bolivianos, enfrentados nos dias anteriores pela polícia.

Os seis sindicatos de coca em Chapare convocaram nessa quarta-feira uma “forte mobilização nacional” para que Morales possa retornar ao país “porque seu mandato constitucional vai até 22 de janeiro de 2020”, segundo Andrónico Rodriguez, líder dos plantadores de coca.

Do México, Morales disse na quarta-feira que está disposto a voltar a “pacificar” seu país se os bolivianos o pedirem.

– Novo órgão eleitoral –

Um porta-voz de Añez, o senador de direita Arturo Murillo, disse a repórteres que o novo gabinete poderia inicialmente ser estruturado nas “posições mais importantes” de “ministros da Defesa, Governo (Interior) e Finanças”, que “não podem parar de trabalhar”.

“Espero que até à noite [quarta-feira] a presidente tenha clareza” para designar seus ministros, disse Murillo. Outra prioridade para o novo governo é formar um Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) “íntegro e idôneo”, como disse Añez, para convocar novas eleições.

A nova presidente, senadora de 52 anos e advogada de direita, disse que convocará em breve novas eleições presidenciais e legislativas.

Ao assumir na terça-feira, Añez prometeu que a Bolívia fazer o possível para que a Bolívia tenha um novo governo em 22 de janeiro de 2020, mas as tarefas para formar as novas autoridades eleitorais e convocar novas eleições podem dificultar o alcance desse objetivo.

O governo deve chegar a um acordo com o Movimento para o Socialismo (MAS) de Morales – maioria nas duas casas do Congresso – para designar os sete membros do TSE (um delegado do presidente e os outros seis nomeados pelas forças parlamentares).

– Fechamento do Congresso? –

Uma opção que a nova equipe do governo analisa – para evitar o MAS – é o fechamento do Congresso e começar a governar por decreto até o próximo governo assumir, admitiu uma fonte em anonimato à AFP.

“Se governaria por decretos supremos e resoluções supremas”, inclusive para designar as autoridades eleitorais, disse à AFP o constitucionalista Marco Antonio Baldivieso, que fez parte dos protestos contra Morales, reconhecendo que a opção “não é recomendada”.

O advogado e acadêmico Carlos Borth rechaça essa possibilidade. “É absolutamente inconstitucional”, afirma.

“O fechamento do parlamento e as decisões que eles tomam nesse contexto são absolutamente contrárias à Constituição e não acho que seja o caminho recomendado”, diz. “É preciso encontrar uma maneira de criar e nomear um tribunal”, acrescenta.

“Não podemos restaurar o Estado de Direito violando todos os regulamentos constitucionais”, ressalta, apontando a controversa eleição de Añez, que se proclamou presidente interino em uma sessão legislativa sem quorum regulatório na ausência de legisladores do MAS.

“Aplicou-se a sucessão constitucional sem cumprir algumas formalidades”, esclarece.

No entanto, “a base constitucional (na designação de Añez) existe”, porque “no momento da crise havia necessidade de adotar uma decisão política”.