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Ordem que impõe medidas anticovid-19 entra em vigor em Madri

Ordem que impõe medidas anticovid-19 entra em vigor em Madri

Membros da Unidade Militar de Emergências após operação de limpeza em centro cultural no bairro madrileno de Vallecas, em 30 de setembro de 2020 - AFP

A ordem que impõe duras medidas anticovid-19 em Madri, apesar da oposição das autoridades locais, foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial do Estado, que cita o cumprimento “obrigatório” e um prazo de 48 horas para a implementação.

O governo anunciou na quarta-feira à noite a ordem, aprovada por maioria em uma reunião com todas as regiões autônomas da Espanha, que na prática amplia à capital, de 3,2 milhões de habitantes, e outros municípios as restrições em vigor desde a semana passada em algumas áreas da região de Madri, epicentro da epidemia no país.

Mas o Executivo regional de Madri, liderado pela direita e que mantém uma disputa com o governo nacional de esquerda, afirma que o acordo “não é válido juridicamente” por ter sido aprovado sem unanimidade e anuncio que estuda as opções legais.

O conselho interterritorial do governo e das regiões “não pode impor nada e menos ainda desta maneira. Nós estamos estudando com o advogado (…) e vendo de que maneira faremos as coisas corretamente”, afirmou nesta quinta-feira a presidenta regional de Madri, Isabel Díaz Ayuso.

Na Espanha, as regiões autônomas são as únicas que possuem competência na área de saúde. O governo nacional tem poucas opções para determinar medidas, incluindo o estado de alerta, um regime de exceção que permitiu, entre março e junho, estabelecer o confinamento em todo o país e controlar a primeira onda da epidemia.

Díaz Ayuso afirmou que “não há critérios para fazer as restrições de mobilidade”, mas disse estar disposta a seguir dialogando com o governo e estudar novas restrições na região, que reúne um terço de todos os casos e morte registradas pela pandemia no país, um dos mais afetados pela covid-19.

A ordem pede a imposição de restrições quando vários critérios epidemiológicos são registrados, incluindo uma incidência de mais de 500 casos para cada 100.000 habitantes nas últimas duas semanas, o que acontece na capital e outros nove municípios madrilenos.

“Este acordo será de cumprimento obrigatório para todas as comunidades e cidades autônomas” do país e deve ser aplicado “em um prazo máximo de 48 horas”, afirma o Diário Oficial.

Desde segunda-feira da semana passada, mais de um milhão de pessoas nas zonas mais afetadas de Madri já enfrentam as restrições de deslocamento, o que significa que só podem sair de seus bairros para seguir até o trabalho, procurar atendimento médico ou levar as crianças para a escola.

Com um balanço de quase 770.000 casos e 31.800 mortes, a Espanha é um dos países mais afetados pela pandemia de covid-19.

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