22/03/2018 - 17:06
Deputados americanos aprovaram uma lei de orlamento federal de 1,3 trilhão de dólares nesta quinta-feira (22), enquanto o Congresso corre para evitar outra constrangedora paralisação do governo, enquanto a data-limite do financiamento de aproxima.
O presidente Donald Trump aprovou o acordo bipartidário que os negociadores alcançaram na última quarta-feira, embora a Casa Branca reconheça que não atendeu todos os seus desejos.
Com a aproximação da data-limite, nesta sexta-feira à meia-noite, o projeto, conhecido como “omnibus”, passou com folga na Câmara dos Deputados, por 256 votos a 167.
“A Câmara acabou de votar reconstruir nosso exército, proteger nossas fronteiras e dar aos nossos militares seu maior aumento salarial em oito anos”, disse o porta-voz da Casa Branca Paul Ryan após a votação.
A lei agora vai ao Senado para debate e votação. Ela foi apresentada nesta quarta-feira, após semanas de discussões, deixando aos parlamentares apenas horas para ler e votar um projeto de 2.232 páginas que abordará todos os aspectos da vida americana.
“O presidente assinará a lei? A resposta é sim”, afirmou Mick Mulvaney, diretor de orçamento da Casa Branca, à imprensa.
“Ela é perfeita? Não. É exatamente o que pedimos? Não”, acrescentou.
Ela estabelece os níveis de gastos com Defesa de 700 bilhões de dólares ao ano, um aumento de 61 bilhões em relação à rubrica de 2017. Os demais gastos domésticos chegarão a 591 bilhões de dólares, alta de 10%.
O orçamento inclui 1,6 bilhão de dólares – bem menos do que Trump esperava – para segurança das fronteiras para construir ou consertar cerca de 160 quilômetros de cercas e barreiras nas fronteiras, aumenta os gastos com infraestrutura e aumenta os fundos para segurança escolar e bolsas de estudo.
A lei não altera o financiamento do provedor de saúde de mulheres Planned Parenthood, um alvo de críticas incansáveis de republicanos antiaborto.
– Sem proteção aos ‘dreamers’ –
Em uma importante derrota para os democratas, o novo orçamento não inclui proteção aos imigrantes que chegaram ao país de forma ilegal quando era menores de idade. Tampouco consegue impedir o presidente de demitir Robert Mueller, procurador especial que lidera a investigação da influência da Rússia nas eleições de 2016.
Ele deixa de fora uma disposição há muito esperada para estabilizar o mercado de seguros, financiando subsídios que poderiam reduzir as taxas de seguro para famílias de baixa renda em cerca de 40%.
A negociação de serviços de saúde aparentemente fracassou devido a disputas sobre linguagem relacionada ao aborto no projeto de lei.
“Estou extremamente desapontada”, disse aos repórteres a senadora republicana, Susan Collins, coautora do projeto.
Entre as questões sensíveis abordadas no projeto está o controle de armas, que está no foco da atenção nacional após diversos tiroteios letais em escolas.
Os legisladores disseram que o orçamento inclui uma disposição para fortalecer o cumprimento das verificações de antecedentes na venda de armas de fogo e uma que reverte o que funcionou, basicamente, como proibição à pesquisa federal sobre a violência com armas.
Apesar de divulgar seu apoio, Trump lamentou ter que “desperdiçar dinheiro” em “brindes aos democratas” para garantir o financiamento militar.
As próximas 36 horas são críticas.
O Senado agora deve apreciar a medida, mas qualquer senador pode retardar o processo se não quiser aprovar a lei, arrastando o debate para além do prazo de sexta-feira.
“Claramente é uma preocupação”, disse o senador republicano Roger Wicker à AFP sobre o curto prazo. “E é uma maneira muito pobre de legislar”.
