13/07/2017 - 10:36
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) fez na manhã desta quinta-feira, 13, sugestões de mudanças no parecer do relator Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) pela admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer. Se Zveiter acatar as propostas de alteração, poderá pedir mais prazo para analisá-las, medida que terá potencial para atrasar a conclusão dos trabalhos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevista para esta quinta.
Em seu discurso para um plenário praticamente vazio, Delgado sugeriu mudança no texto do termo “interceptação telefônica” por “escuta”. O deputado argumentou que escuta é um procedimento reconhecido por jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e deve ficar claro que o instrumento é juridicamente válido no processo. Outro ponto sugerido é que fique claro no parecer que cabe à Câmara proferir autorização para prosseguir com cada ação contra o presidente e que, se for aprovada a denúncia na Casa, o parecer não pode ser “genérico”. “Cada denúncia (que vier) é uma autorização”, disse Delgado.
As sugestões de Delgado fazem parte do movimento da oposição para quebrar a estratégia do governo de acelerar a apreciação da denúncia proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) na CCJ. Pelo regimento, o relator pode pedir mais um dia para analisar as sugestões, se achar conveniente. Assim, ficaria praticamente inviabilizada a votação da denúncia no plenário da Câmara antes do recesso, que começa na terça-feira, 18.
Segundo fontes, Zveiter está disposto a acatar as sugestões, mas esbarraria na indisposição do presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), de dar mais um dia de prazo para o relator.
O movimento foi o mesmo realizado no Conselho de Ética no ano passado, durante o processo de cassação do mandato do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ao perceber que não tinham votos para aprovar a recomendação de perda de mandato do peemedebista, os oposicionistas fizeram sugestões ao então relator, Marcos Rogério (DEM-RO), que pediu mais um dia para avaliar as propostas de mudanças no relatório. Na sessão seguinte, o grupo conseguiu o voto da deputada Tia Eron (PRB-BA), que selou a aprovação da cassação no colegiado.
